Resumo Do Texto Ilicito

Conheça as peculiaridades dos crimes constitucionais do Artigo 5º. Texto enviado ao JurisWay em 7/3/2012. Indique aos amigos A Constituição Federal de 1988 tratou explicitamente de alguns crimes. Tais crimes estão dispostos nos incisos XLII, XLIII e XLIV. Não se trata de um assunto complexo, mas é muito comum que o aluno faça uma confusão entre eles. Por esse motivo, as bancas adoram explorar o assunto. Vamos neste resumo de aula, desfazer essa confusão conhecendo as semelhanças e diferenças

DIREITO AULA 03 Resumo Caro estudante, Você iniciará a primeira atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e poderá acessar cada item na sequência que são apresentados. Faça a leitura do conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: * O acesso ao AVA representa 100% da frequência total da disciplina; * Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Frequência que fica disponível

Resumo do Filme Alex, um jovem inconsequente, sai todas as noites com seus drugs (amigos) para praticar atos de violência que assustam a cidade, indo desde roubos a estupros. O protagonista vê, ao cometer delitos, uma verdadeira afronta à sociedade, que acha que pode controlar tudo e todos. Ao assaltar a casa de um autor e estuprar a esposa do mesmo, Alex é traído por seus drugs e acaba sendo preso. Na prisão Alex fica sabendo do Tratamento Ludovico, que é uma experiência,…

Resumo: A Constituição Federal, preocupada com os grupos mais vulneráveis da nossa sociedade, estabeleceu um tratamento diferenciado aos menores de dezoito anos, garantindo a inimputabilidade perante a Lei penal mas sujeitando-os a uma legislação especial. Diante desse consagrado dispositivo constitucional o presente estudo pretende demonstrar a impossibilidade da redução da inimputabilidade penal fixada pela Carta Maior em 18 anos, sob o fundamento de constituir ofensa ao direito individual dos

Segurança dos Direitos do Hom em Aula-tem a 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundam entais Terminar revisão Iniciado em domingo, 29 setembro 2013, 08:18 Com pletado em domingo, 29 setembro 2013, 08:24 Tem po em pregado Resumo Notas Web aula 5 minutos 56 segundos 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de…

SUMÁRIO Conteúdo Evolução histórica do direito das obrigações Resumo Obrigação numa definição clássica, de um lado temos o dever de prestar, e de outro, o direito de exigir ou receber uma prestação. Os direitos obrigacionais são de grande importância para o mundo moderno, porque exercem grande influência na vida econômica. As obrigações surgem de relações particulares e concretas, tendo como objeto determinada prestação. Temos como fonte o

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI Sistemas de Informação 1º /2015 LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO Geovanna Alcântara de Queiroz Diamantina, 14 de Maio de 2015. REFERENCIAL TEÓRICO Trabalho apresentado como atividade avaliativa da disciplina Leitura e Produção de Texto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus Diamantina (UFVJM), aplicada pelo docente André Luiz Covre. Diamantina, 14 de Maio de 2015. Introdução O crescimento…

por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. |[pic] |a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se | | | |perdem no tempo | | |[pic]

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA Resumo de Processo - STJ Welbert de Oliveira Braga Belo Horizonte 2015 RESUMO DO RECURSO ESPECIAL nº 1431993 / SP - STJ Neste processo o recorrente ao recurso especial a Radio e Televisão Record S.A com a representação da advogada Renata Nogueira, alega uma exceção de valor quanto a indenização que foi estipulada a pagar para o recorrido Fabio Assunção Pinto que é defendido pelo…

PRINCIPIO DA MORALIDADE EM FACE DA LEI 8.429/1992 Andrielli Metzler Kerlen Caetano Moro RESUMO A moralidade administrativa é imposta ao agente publico para que sua conduta interna, segundo as exigências da instituição, tenha a finalidade de que bem comum de todos, seja atingida. Pois o agente administrador deve necessariamente, diferenciar o bem e o mau, o honesto e o desonesto, e em sua atuação não desprezar o elemento ético na sua conduta. Na lei de improbidade administrativa, a lesão