Juri Simulado

Júri, na presença do Ministério Público e da defesa, e pediu aos serventuários que verificassem se as cédulas de todos os jurados estavam presentes na urna. Pedidos de isenção, dispensa e adiamento analisados. Pediu que o réu fosse introduzido ao plenário e perguntou seu nome, idade e se tinha advogado constituído. Em seguida pediu-lhe para sentar-se Foi iniciado o sorteio do Conselho de Sentença. O juiz advertiu aos jurados sobre as causas de suspeição, impedimento e incompatibilidade previstas nos arts. 448 e 449 do CPP, citando-as. Advertiu-os também sobre a incomunicabilidade entre jurados prevista no art. 466, §1º do CPP. Procedeu então ao sorteio dos jurados e à medida que eram sorteados, o magistrado lia os seus nomes e perguntava à acusação e à defesa se os aceitavam, como segue: Rays de Morais, aceito (1); Antônio Ítalo, aceito (2); Clairton Antônio S. Freitas, recusado injustificadamente pela acusação; Helen Rodrigues Magalhães, aceita (3); Tércio Maurício S. Nascimento, aceito (4); Ericson Finizola S. Ramalho, recusado injustificadamente pela acusação; Aline Carla Fernandes P. Torres, aceita (5); Geraldo Pereira da S. Júnior, recusado injustificadamente pela defesa; Maicon Maciel Quirino, recusado injustificadamente pela defesa; Maria Gisélia M. Machado, aceita (6); Simariângela Ulisses da Silva, recusada injustificadamente pela defesa (última recusa injustificada possível da defesa); Cláudia Maria Pontes Rolim (7), a defesa recusou-a alegando amizade…

no dia 16 de junho de 2010, por volta das 20h30min, na Rua Martin Minaberry, n. 206, Bairro Glória, em Porto Alegre/RS. O crime foi cometido em razão de desentendimento havido entre a vítima e a companheira do denunciado. Recebida a denúncia, o réu foi citado e interrogado. Não houve resposta à acusação e, durante a instrução criminal foram ouvidas sete testemunhas. Houve a apresentação de memoriais escritos pelo representante do Ministério Público e pela defesa. O Meritíssimo juiz…

utilizando-se de um facão, golpeou João cinco vezes, causando-lhe a lesão descrita no laudo de exame de corpo de delito, a qual foi a causa eficiente de sua morte. O delito foi cometido mediante meio cruel, causando intenso e desnecessário sofrimento à vitima. O crime foi, ainda, praticado de surpresa, recurso que dificultou a defesa da vítima. A denúncia foi recebida, em 20/8/2008, pelo juiz da primeira vara do júri da capital, que ordenou a citação do acusado para responder à acusação,…

ATIVIDADE SIMULADA DE PRÁTICA PROCESSUAL PENAL – DIR 496 DEFESA PRELIMINAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIÇOSA – MG Autos do Processo n.º: XXXXXXXX-X SÍLVIO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG (...), inscrito sob o CPF (...), residente e domiciliado à (endereço completo), nascido aos (data de nascimento), já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal supracitada, que lhe move a Justiça Pública, vem,…

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - LIBERDADE PROVISÓRIA - DEFESA PRÉVIA - REITERAÇÃO DO PEDIDO - DUPLO HOMICÍDIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CRIMINAL COMARCA DE __________ - UF Processo nº __________ Petição: DEFESA PRÉVIA (RESPOSTA À ACUSAÇÃO) COM REITERAÇÃO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. __________, brasileiro, casado, técnico em eletrônica autônomo, RG/CI nº __________ SSP/UF e CPF nº __________, residente e domiciliado na Rua __________, nº ___, apto. ___,…

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - LIBERDADE PROVISÓRIA - DEFESA PRÉVIA - REITERAÇÃO DO PEDIDO - DUPLO HOMICÍDIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CRIMINAL COMARCA DE __________ - UF Processo nº __________ Petição: DEFESA PRÉVIA (RESPOSTA À ACUSAÇÃO) COM REITERAÇÃO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. __________, brasileiro, casado, técnico em eletrônica autônomo, RG/CI nº __________ SSP/UF e CPF nº __________, residente e domiciliado na Rua __________, nº ___, apto. ___,…

Treino 01 Enunciado 03 RESPOSTA À ACUSAÇÃO EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... MARCO PAULO, já qualificado nos autos da ação penal nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve mediante procuração em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que a seguir…

LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Resposta : O juiz devera absolver o réu, aplicando o principio da proporcionalidade afim de, proteger o direito do réu pois prova produzida por meio ilícito transforma em licíta pois a liberdade do acudado é mais importante . É o Juiz que vai ver a veracidade dos fatos . É o livre convencimento que vai ser motivado. A Prova Ilícita pro reo é admitida sempre que for o único meio disponível para ele provar a…

José Garcia com uma barra de ferro e em decorrência disso a vítima veio a falecer. Tal fato haveria se dado após uma briga ocorrida entre a vítima e a companheira do Recorrente. Citado e interrogado, o Recorrente não apresentou resposta à acusação. Durante a instrução criminal, foram ouvidas sete testemunhas. Por fim, o Ministério Público requereu a pronúncia do acusado, ora Recorrente, pugnado a defesa pela absolvição sumária, em razão da legítima defesa, que aqui será demonstrada em…

Justifique a sua resposta. R = A prova juntada aos autos, foi fruto de um ato ilícito em contrariedade a uma norma legal específica. Portanto, esta não reveste da necessária idoneidade jurídica como meio de formação do convencimento do julgador, razão pela qual deverá ser desprezada, ainda que em prejuízo da apuração da verdade. Com base no artigo 5º, LVI da CF onde dispõe que são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos. (OAB FGV 2010.2) Em…