Responsabilidade Objetiva Das Concessionárias De Rodovias

acompanhar e avaliar as atividades relativas a tributação, fiscalização, arrecadação, cobrança e recolhimento das contribuições previdenciárias das empresas, doas trabalhadores e dos empregadores domésticos. Também passa a ser responsabilidade da RFB a fiscalização das contribuições devidas a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos. Assim, passa a ser competência da RFB a fiscalização, de forma geral, das contribuições previdenciárias. Artigo 03 do CTN

resultados alcançados em trabalhos anteriores continuei minha pesquisa sobre a empresa General Motors do Brasil, que possibilitou ver na pratica como funciona toda a complexidade da estrutura de transporte na empresa, como a empresa acompanha, gere, objetiva e identifica os resultados alcançados nas operações e conceitos de transporte prestados por seus parceiros. Também são apresentados os interesses e praticas adotadas pela empresa quanto desenvolvimento sustentável, políticas de…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ CURSO DE DIREITO FABIANE DOS SANTOS MACHADO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR EM RELAÇÃO AO CONSUMIDOR EQUIPARADO CURITIBA 2012 FABIANE DOS SANTOS MACHADO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR EM RELAÇÃO AO CONSUMIDOR EQUIPARADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Educação…

sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente. (art. 1.056, art. 1.057, CC/2002) 6ª A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. (art. 1.052, CC/2002) 7ª A administração da sociedade caberá DANILO GABRIEL DE JESUS VIDAL. com os poderes…

interesse público, delegada pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para sua realização, por sua conta e risco, de forma que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado mediante a exploração do serviço ou da obra por prazo determinado. Maria Sylvia Zanella Di Pietro define a concessão de serviço público como “o contrato administrativo pelo qual a Administração…

meio em que está inserida e que se preocupam com o futuro do meio ambiente. Para tanto, abordou-se o estudo da Responsabilidade Social, para melhor entender o que essa preocupação com o meio sócioambiental significa e sua atual importância na sociedade como um todo, posteriormente, conceituou-se Contabilidade Ambiental, a qual surgiu como conseqüência do aparecimento da responsabilidade social nas organizações, logo, explanou-se sobre o Balanço Social, que é uma ferramenta que…

melhoria continua. Já quanto às pessoas devemos ter orgulho e entusiasmo, comunicação para manter as pessoas informadas, igualdade de oportunidades, ampla aceitação da diversidade, e ter responsabilidade por pessoas. E quanto aos processos é preciso ter em mente aberta e confiança nos relacionamentos, ética e responsabilidade social, encorajando a criatividade, inovação e assunção de riscos, trabalho em equipe em toda a organização, formulação participativa de objetivos/ mensuração e…

são criados pela decorrência do poder hierárquico. Obs: O Poder hierárquico autoriza apenas uma delegação parcial de competência no exercício das funções e não total. A avocação é a possibilidade de um superior hierárquico chamar para si as responsabilidades e funções do subordinado. É possível a avocação desde que de maneira excepcional e de forma que um superior hierárquico não esvazie todas as atribuições do subordinado. Princípio da Autotutela: a administração pública tem o dever…

e consumo e segundo por ser potencial fonte de obtenção de vantagem competitiva ( Moraes e Lacombe, 2002 ). CAPÍTULO I 1 - Localização e perfil da empresa A empresa será instala em Indaiatuba - S.P, na Rodovia Santos Dumont. Um dos motivos são o acesso as rodovias Anhanguera, Dom Pedro, Bandeirantes e Campinas-Mogi Mirim, que dão maior facilidade e rapidez nas empresas, assim a nossa frota realizaram a entrega com agilidade. Outro motivo e o aeroporto de Campinas, onde…

A VA L I A Ç Ã O D E I M PA C TO A M B I E N TA L D E R O D O V I A S CLARICE BANDEIRA EDUARDO PAGEL FLORIANO Santa Rosa, 2004. . . . . . . . . AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE RODOVIAS Clarice Bandeira1 Eduardo Pagel Floriano2 Série Cadernos Didáticos ANORGS ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Fundada em 17 de maio de 2002. A ANORGS é uma associação civil sem fins lucrativos; Tem como principais objetivos: a…