Responsabilidade Objetiva Das Concessionárias De Rodovias

Geral de Estudos e Pesquisa. Instituto de Pesquisas Rodoviárias. Diretrizes básicas para elaboração de estudos e programas ambientais rodoviários: escopos básicos / instruções de serviço. – Rio de Janeiro, 2006. 409p. ( IPR. Publ., 729). 1. Rodovias – Aspectos ambientais - Normas. I. Série. II. Título. Impresso no Brasil / Printed in Brazil Reprodução permitida desde que citado o DNIT como fonte. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE…

- GLOBAL .............................................................................................................. 116 ANEXO J: DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DE ATENDIMENTO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ................................ 117 ANEXO K: DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DE ATENDIMENTO PELA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO.................................... 118 ANEXO L: PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE SERVIÇOS - PLS -…

CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVA OBJETIVA SELETIVA 26/06/2011 QUESTÕES DE DIREITO CIVIL 01 - Bem de família obrigatório ou legal é aquele que resulta diretamente da lei, de ordem pública, que tornou impenhorável o imóvel residencial, próprio do casal, ou da entidade familiar, daí por que não poderá ser objeto de penhora por dívida de natureza civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, salvo nas hipóteses expressamente…

5 2.3.6 2.4 2.5 3 INTRODUÇÃO O DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL Aspectos Históricos do Consumerismo A Responsabilidade Civil Princípios Norteadores Princípio da Vulnerabilidade Princípio do Poder Governamental Princípio da Garantia da Adequação Princípio da Boa-Fé Princípio da Informação Princípio do Acesso à Justiça Defeito e Vício do Produto ou Serviço Causas Eximentes de Responsabilidade do Fornecedor A INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA E O CONSUMIDOR: Dois Casos Emblemáticos 7 8 8 9 10 12 13 14

sociedade de classes. O direito positivo ao punir a ação dos injustiçados perpetua a violência.” Assim, menciona que nos países semiperiféricos que se democratizaram nos últimos 30 anos, os Tribunais “começaram a assumir suas parcelas de ‘co-responsabilidade política na atuação providencial do Estado, pois se os conflitos políticos estão sendo judicializados, isto não pode deixar de se traduzir na politização dos conflitos judiciários.” (JUSTO, 2002, p. 125). Conclui que “a argumentação judicial

de privatização das organizações estatais ocorreu no período verificado entre 1996 e 1998, concentrando mais fortemente em 1997. Entre as empresas constituídas a partir daquele movimento de privatização, ficou a cargo da MRS Logística S.A ser a concessionária responsável pela operação, controle e monitoramento da Malha Sudeste da RFFSA. A MRS interliga os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Pelo mapa exposto através da figura 1 a seguir é possível constatar a…

trabalho terá uma abordagem referente ao transporte rodoviário no Brasil, bem como a participação das diferentes modalidades e também os resultados no transporte de cargas. É tratado também sobre algumas deficiências como: falta de melhorias nas rodovias, segurança nas estradas e outros. Os custos fixos e variáveis bem como os fatores que os influenciam é de suma importância enfatizar, já que o preço e a qualidade andam juntos. Á medida que o nível de serviço melhora os custos tendem a…

satisfação do Cliente é o fundamento da existência e do contínuo relacionamento comercial da JSL. Portanto, é princípio básico da ação empresarial da JSL servir ao Cliente, com ênfase na qualidade, na produtividade, na inovação e na lisura, com responsabilidade social e ambiental, com pleno respeito às leis e regulamentos de cada produto e na região em que atuam, assegurando sempre o lucro e buscando, com ele, a perpetuação da JSL. • Nossos serviços devem contribuir com o melhor…

disciplina com maior peso relativo para a área de Gestão Tributária, contando com 45 questões objetivas e sendo cobrada na prova discursiva (provavelmente com 20 pontos). Logo, responde sozinha por cerca de 20% do total de pontos do concurso (65 pontos de um total de 320). Para a área de Tecnologia da Informação, o quadro não é muito diferente, contando essa disciplina com 45 questões objetivas (cerca de 14% do total de pontos do concurso – 45 pontos de um total de 320). Uma boa…

escala urbana. Por outro lado, o OBATI cruza duas linhas de metrô (uma delas a futura linha amarela), transpõe por duas vezes a linha férrea, tangencia e cruza o Rio Pinheiros e o Rio Tietê, aproxima-se da área de proteção aos mananciais e cruza cinco rodovias: Castello Branco, Raposo Tavares, Regis Bittencourt, Imigrantes e Anchieta. Passa por oito municípios e onze distritos, atravessando tanto bairros de classe média e média-alta, como áreas com ocupação de baixa renda, nas quais se…