Responsabilidade Objetiva Das Concessionárias De Rodovias

total abandono das ferrovias brasileiras quando o mesmo aprova o Decreto n 15.093 que contém matéria sobre o Plano Rodoviário Nacional, constituído por 27 linhas, sendo 6 rodovias longitudinais, no sentido norte-sul; 15 rodovias transversais, no sentido leste-oeste mais 6 ligações entre pontos importantes de duas ou mais rodovias (SILVA, 19491 apud STEFANI, 2007). Ferrari (1981) destaca que no período que vai do pós-guerra até a implantação da indústria automobilística, delinearam-se os…

de Arrendamento Residencial PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem PCH Pequena Central Hidroelétrica PDE Plano Decenal de Energia PDP Política de Desenvolvimento Produtivo PEE Programa de Eficiência Energética das Concessionárias de Energia Elétrica PEG Programa de Eficiência do Gasto PET Planilha de Especificação Técnica PIB Produto Interno Bruto PIMVP Protocolo Internacional de Medição e Verificação de Performance PMCMV…

.........................133 4. Alocação de Riscos nos Contratos de Serviço Público de Infraestrutura no Brasil..................................................................................................134 4.1 Contratos de concessão de rodovias federais...............................134 4.2 Minuta de contrato do trem de alta velocidade (TAV) ................136 4.3 Minuta de contrato de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN.............................................

bem como a infiltração, por se tratar de questão de saúde pública, na medida em que restou cabalmente demonstrada pela prova pericial a precariedade da rede de esgotamento sanitário, na parte que passa pelo terreno do condomínio autor. 3 - A responsabilidade da ré em custear as obras de desvio de efluente sanitário atualmente situado dentro da propriedade do condomínio autor, para outra rede coletora decorre do disposto no artigo 85, do Decreto nº 553/76, que expressamente dispõe que a…

seria a justificativa da sua resposta? Sim, pois ainda citando o parágrafo 1º “O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com suas finalidades econômicas e sociais...” o Poder Pública atua em nome do interesse público. QUESTÃO OBJETIVA No Código Civil, a função das cláusulas gerais é: I – dotar o sistema interno do Código Civil de mobilidade, mitigando as regras mais rígidas. II – a de atuar de forma a concretizar o que se encontra previsto nos princípios gerais de…

importância do aprendizado adquirido nos CFC`s (Centro de Formação de Condutores), ou autoescolas, para alguns que já conduzem veículos, mas vale evidenciar a educação de trânsito como ferramenta promotora de transformação de atitudes. De modo geral, objetiva-se pesquisar o grau de domínio da legislação de trânsito na população pesquisada. O domínio ou não de tal legislação torna-se o ponto de partida para o desenvolvimento da hipótese inicial do presente trabalho. Logo, a hipótese…

da crise de financiamento do Estado na década de oitenta, ocasião em que o Estado perdeu sua “capacidade de financiamento de uma série de obras de infra-estrutura e de serviços públicos que, na maioria das vezes, eram prestados através daquelas (rodovias, hidrovias, linhas de transmissão de energia, redes de distribuição de água e de coleta de esgoto, gasodutos, etc.)”, cabendo ressaltar que o País continua com sua capacidade de endividamento esgotada (ARAGÃO, 2005, p. 1). Como…

social; d) A denominação deverá obrigatoriamente designar o objeto social. 22 – Os livros e fichas de escrituração mercantil provam a favor do comerciante quando: a) Mantidos em boa ordem cronológica; b) A escrituração ficar sob a responsabilidade de profissional qualificado; c) Mantidos em observância das formalidades legais; d) Sua escrituração for efetuada por lançamentos diários, diretamente ou por reprodução; e) Sua escrituração for efetuada em idioma e moeda…

FERNANDA CUBAS UM ESTUDO PRELIMINAR COM MOTORISTAS DE CAMINHÃO SOBRE O USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NAS RODOVIAS FEDERAIS BRASILEIRAS UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO (UCDB) MESTRADO EM PSICOLOGIA CAMPO GRANDE-MS 2009 FERNANDA CUBAS UM ESTUDO PRELIMINAR COM MOTORISTAS DE CAMINHÃO SOBRE O USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NAS RODOVIAS FEDERAIS BRASILEIRAS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Psicologia da Universidade Católica Dom Bosco, como exigência parcial…

os conceitos que envolvem esse assunto, você será convidado, nessa primeira unidade, a conhecer a origem da logística e seus conceitos, já aprimorados ao ambiente empresarial. Portanto, cada vez mais as empresas vêm sendo cobradas em relação à responsabilidade socioambiental. Porém se retornarmos ao início do século passado, quando as primeiras organizações iniciavam as suas atividades, poderemos verificar que a única preocupação era em gerar lucro para os acionistas. Preparados? Vamos…