Responsabilidade Das Pessoa Jurídicas

FACULDADE RUY BARBOSA PESSOA JURÍDICA SOCIEDADE SALVADOR- BA FACULDADE RUY BARBOSA PESSOA JURÍDICA SOCIEDADE Trabalho de Direito Civil sobre Pessoa Jurídica – Sociedade – solicitado pela professora Flávia Gomes SALVADOR – BA Pessoa Jurídica Personalidade Jurídica Para a Teoria Geral do Direito Civil, é a aptidão genérica para titularizar e contrair obrigações, ou, em outras palavras, é o atributo necessário para ser sujeito de direito. Pessoa jurídica…

VALE DO ITAPEMIRIM FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM BACHARELADO EM DIREITO LARISSA PELICIONI MAZZA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2013 LARISSA PELICIONI MAZZA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS EFEITOS Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, como requisito parcial de aprovação na…

da responsabilidade civil do contador. O objetivo desse estudo de contabilidade, com foco no novo direito, representa uma análise dos atos e fatos praticados pelo administrador e registrados no balanço patrimonial à luz da dicotomia entre a responsabilidade, direitos e obrigações da pessoa jurídica e da pessoa natural do administrador. Despesa ou Ativo Realizável a Longo Prazo? Os contadores, auditores, sócios e administradores que não observarem a distinção entre a responsabilidade da…

RESUMO O trabalho focaliza a questão da responsabilidade ambiental empresarial face a uma nova dinâmica mundial em que, cada vez mais, o meio ambiente adquire grande importância e sua preservação torna - se condição sine qua non para humanidade. Em vista disso, este trabalho tem por objetivo mostrar como as empresas se inserem nesta nova dinâmica, onde o lucro não é mais o objetivo único a ser alcançado e a crescente homogeneização de produtos e serviços oferecidos ao consumi dor faz…

DAS PESSOAS JURÍDICAS É A UNIDADE DE PESSOAS NATURAIS OU DE PATRIMÔNIO, QUE VISA À CONSECUÇÃO DE CERTOS FINS, RECONHECIDA PELA ORDEM JURÍDICA COMO SUJEITO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES; SÃO 3 OS SEUS REQUISITOS: ORGANIZAÇÃO DE PESSOAS OU DE BENS; LÍCITUDE DE SEUS PROPÓSITOS OU FINS; CAPACIDADE JURÍDICA RECONHECIDA POR NORMA. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO EXTERNO: PAÍSES ESTRANGEIROS, ORGANISMOS INTERNACIONAIS, COMO ONU, OEA, ETC.. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO: UNIÃO, ESTADOS

sendo a inclusão da EIRELI como espécie de gênero das pessoas jurídicas de direito privado, ao adicionar o inciso IV ao artigo 44, regulamentou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ao acrescentar o artigo 980-A e alterou ainda o parágrafo único do artigo 1033, vedando que a sociedade na falta de pluralidade de sócios, quando o sócio remanescente transformar a sociedade para empresário individual ou empresa individual de responsabilidade limitada seja dissolvida. Com a…

Responsabilidade Civil Todo aquele que, por ação ou omissão voluntária, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Bibliografia Básica: Carlos Roberto Gonçalves Silvio de Salvo Venosa Sérgio Cavalieri Filho (“Programa de Responsabilidade Civil”, Editora Atlas) Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho Responsabilidade Civil  Contratual (alguém ou um dos contratantes ao descumprir o contrato causar dano a outra parte) ou Extracontratual (é aquela que está fora do âmbito

UNISÃOLUÍS EDUCACIONAL S.A. ESTÁCIO FACULDADE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO THAYLLA MORGANNA TEIXEIRA DANTAS A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE PELO DANO AMBIENTAL São Luís 2013 THAYLLA MORGANNA TEIXEIRA DANTAS A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE PELO DANO AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Estácio Faculdade São Luís para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

maior lucratividade (traziam mercadorias do oriente). Contrato de Comenda: nobres pagavam os navegadores e se eles conseguissem voltar, dividiam o lucro. Era muito difícil ir, e voltar. Quem voltava ficava rico. Começam a desenvolver atividades jurídicas -> surgem as sociedades anônimas. O comécio internacional conhece seu desenvolvimento no século XVI. As conquistas marítimas coincidem com o Renascimento. Consolidação de Luis XIV que constitui a 1ª codificação do direito comercial,…

2 DESENVOLVIMENTO 2.1 EMPRESA DE NATUREZA JURÍDICA LTDA COM UM ÚNICO SÓCIO. Recentemente foi revigorada a lei 12.441, de 2011, que se permitiu a criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELLI), que é uma nova espécie de pessoa jurídica, na qual apenas uma pessoa pode constituir a empresa e mesma assim, a responsabilidade de ambas as partes, tanto do titular como da pessoa jurídica não se confundem. O nome empresarial deve conter a sigla EIRELLI e o titular de uma…