Responsabilidade Da Secretaria De Saude

MINISTÉRIO DA SAÚDE Política Nacional de Atenção Básica 4.ª edição Brasília – DF 2007 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção Básica Departamento de Atenção Básica Política Nacional de Atenção Básica 4.ª edição Série E. Legislação de Saúde Série Pactos pela Saúde 2006, v. 4 Brasília – DF 2007 © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou…

NORMAS E LEIS TRABALHISTAS CAPITULO I – Normas Regulamentadoras – CAPITULO 2 - Acidente Do Trabalho CAPITULO 3 - Responsabilidade – CAPITULO 4 - CAT – Comunicação De Acidente Do Trabalho CAPITULO 5 - Comissão Interna De Prevenção De Acidentes (CIPA) CAPITULO 6 - Campanhas De Segurança CAPITULO 7 - Ministério Da Previdência Social INTRODUÇÃO DISCIPLINAR Nossa Constituição foi promulgada por uma Assembléia Nacional Constituinte, eleita pelo povo em 05 de outubro de 1988.…

Gestão de Pessoas No Brasil, a partir dos anos 80, observou-se uma nova distribuição de responsabilidades para a gestão e oferta de serviços públicos de saúde entre as esferas de poder, que induzida pela constitucional de 1988, na década de 1990 passa a ser processada e efetivada em seus princípios e diretrizes identificando-se uma clara perticipação dos municípios na ampliação da oferta de serviços de saúde ( MEDEIROS,1998). Essa descentralização, ampliou o acesso da população aos…

Questões sobre Saúde da Família 1. Quando se iniciou a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF) no Brasil? Resposta: A origem do PSF no Brasil remonta à criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, como parte do processo de reforma do setor saúde, instalado desde a Constituição de 1988, com clara intenção de aumentar a acessibilidade ao sistema de saúde e incrementar as ações de prevenção e promoção da saúde. Em 1994, o Ministério da Saúde (MS) lançou…

Gabarito - Sistema Único de Saúde Saúde Pública e SUS 1) As atividades do fonoaudiólogo em Saúde Pública procuram contemplar ações de promoção, proteção e recuperação da saúde no contexto da Atenção Primária em saúde. Considere as atividades abaixo relativas ao trabalho do fonoaudiólogo neste nível de atenção e indique aquela que não corresponde às funções deste profissional neste contexto: a) Visitas domiciliares. b) Atividades de educação em saúde. c)…

Site: www.cesboc.com.br 1 CEP: 30310-390 Tel.: (31)2557-0081 E-mail: secretaria@cesboc.com.br CESBOC - Centro Educacional Profissionalizante Ltda. APOSTILA NORMAS E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2° PERÍODO. PROFESSORES LUCAS LOA e WELBSON SILVA SUMÁRIO 123456789- INTRODUÇÃO - Disciplinar INTRODUÇÃO CAPITULO I – Normas Regulamentadoras – CAPITULO 2 - Acidente Do Trabalho CAPITULO 3 - Responsabilidade – CAPITULO 4 - CAT – Comunicação De Acidente Do Trabalho CAPITULO 5…

NORMATIZAÇÃO DOS ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE I. INTRODUÇÃO O Estágio Supervisionado tem por objetivo complementar o ensino, proporcionando a integração do estudante no mercado de trabalho, mediante aperfeiçoamento prático, técnico-científico-cultural e relacionamento profissional. O Estágio Supervisionado é a exteriorização do aprendizado acadêmico fora dos limites da Universidade. É o espaço onde o discente irá…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Formulação de Políticas de Saúde POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS Série C. Projetos, Programas e Relatórios, n. 25 Brasília, maio de 2001 c 2001. Ministério da Saúde É permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte. Série C. Projetos, Programas e Relatórios, n. 25 Tiragem: 5.000 exemplares Ministério da Saúde José Serra Secretaria de Políticas de Saúde Cláudio Duarte da Fonseca…

estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de revisar e adequar as normas nacionais ao atual momento do desenvolvimento da atenção básica no Brasil; Considerando a expansão do Programa Saúde da Família (PSF) que se consolidou como a estratégia prioritária para…

S É R I E PACTOS PELA SAÚDE 2006 V O L U M E 4 Política Nacional de Atenção Básica POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA Série Pactos pela Saúde Volume 4 2006 Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA Esplanada dos Ministérios,Bloco G, 6º andar, Sala 645 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tels.: (61) 3315-2497 / 3587 Fax.: (61) 3226-4340 Homepage: www.saude.gov.br/dab Tiragem: 20 mil…