Carlos magneto trabalho
POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS
Série C. Projetos, Programas e Relatórios, n. 25
Brasília, maio de 2001
c 2001. Ministério da Saúde
É permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte. Série C. Projetos, Programas e Relatórios, n. 25 Tiragem: 5.000 exemplares Ministério da Saúde José Serra Secretaria de Políticas de Saúde Cláudio Duarte da Fonseca Departamento de Atenção Básica Heloísa Machado de Souza Produção, distribuição e informações: Ministério da Saúde Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Atenção Básica Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 7.º andar Tel.: 61 315 2497 Fax.: 61 226 4340 E-mail: psf@saúde.gov.br Impressão no Brasil/Printed in Brazil Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política nacional de medicamentos 2001/Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2001. 40 p. : il – (Série C. Projetos, Programas e Relatórios, n.25) ISBN 85 - 334 - 0192 - 2 1. Medicamentos - Política nacional. I. Título. II. Série. CDU 615 : 338.2 (81) NLM WA 730 BB8
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ......................................................................... 5 PORTARIA .................................................................................... 6 PREFÁCIO .................................................................................... 7 1 INTRODUÇÃO ........................................................................... 9 2 JUSTIFICATIVA .......................................................................... 9 3 DIRETRIZES ..............................................................................12 3.1 Adoção de Relação de Medicamentos Essencia is ........................12 3.2 Regulamentação Sanitária de Medicamentos ...............................13 3.3 Reorientação da