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PACTOS
PELA SAÚDE

2006
V O L U M E 4

Política Nacional de Atenção Básica

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA Série Pactos pela Saúde Volume 4 2006 Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA Esplanada dos Ministérios,Bloco G, 6º andar, Sala 645 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tels.: (61) 3315-2497 / 3587 Fax.: [phone] Homepage: www.saude.gov.br/dab Tiragem: 20 mil exemplares Coordenação Geral Luis Fernando Rolim Sampaio Revisão Técnica: Antonio Dercy Silveira Filho Equipe de formulação: Técnicos da Coordenação de Gestão da Atenção Básica/DAB/SAS Capa, projeto gráfico e diagramação Gilberto Tomé Impresso no Brasil / Printed in Brazil Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica ____________________________________________________________

___________________________________ Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção à Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 60 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Série Pactos pela Saúde 2006, v. 4) ISBN 85-334-1186-3 1. Serviços básicos de saúde. 2. Política de saúde. 3. Saúde pública. I. Título. II. Série. NLM WA 525-546 ____________________________________________________________

___________________________________ Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2006/0703

Apresentação
O documento Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) orientado pelos valores da ética, do profissionalismo e da participação, expressa o acerto na definição pelo Ministério da Saúde de revitalizar a Atenção Básica à Saúde no Brasil. O caminho da reconstrução só foi possível pavimentar a partir de um processo que agregou atores políticos diversos nos municípios, nos estados e na federação. Além