Responsabilidade Civil Unidade I

.............................................. – Escola de Administração - UFRGS _________________________________________ Orientadora – Profª Drª Silvia Generali da Costa – Escola de Administração - UFRGS 4 RESUMO No ramo da construção civil encontra-se a indústria da construção imobiliária a qual, no Brasil, é composta por, aproximadamente, 94% de micro e pequenas empresas, garantindo emprego para até 49 trabalhadores cada. Dentre estas, encontra-se, na cidade de Esteio, no…

DIREITO AMBIENTAL Wander Garcia I – INTRODUÇÃO. O estudo do meio ambiente sempre foi chamado de “ecologia”, palavra criada a partir das expressões gregas oikos (casa) e logia (estudo), resultando na idéia de “estudo da casa”. Essa palavra é utilizada desde o século XIX, como ramo da Biologia. Já o estudo do meio ambiente, em termos legais, é bem recente. Até pouco tempo atrás sequer havia lei que tratasse do Direito Ambiental. No plano mundial, o primeiro grande marco dessa…

DIREITO AMBIENTAL Professor Luiz Antonio 20/10/10 DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL I. Introdução O meio ambiente é direito fundamental da pessoa humana. Ora, nem todos os direitos fundamentais estão previstos no art. 5º. O art. 5º, ao garantir a inviolabilidade do direito a vida, e o art. 225, ao mencionar que a vida somente é digna se amparada por meio ambiente equilibrado, trazem esse patamar de direito fundamental ao meio ambiente. Trata-se de direito difuso. Ora, é bem jurídico…

..........................................Histórico da Defesa Civil no Brasil 5..................................................A Evolução da Defesa Civil no Estado do Rio de janeiro 9.........................................................................................................A Constituição de 1988 11.......................................................................................Sistema Nacional de Defesa Civil 33...........................................................

Comandante Geral Prefácio Sumário 1. INTRODUÇÃO 9 1.1 Conceitos 9 1.2 Sistema de Administração Financeira 9 2. UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ADMINISTRATIVAS 12 2.1 Unidade Orçamentária 12 2.2 Unidades Administrativas 12 3. AGENTES ADMINISTRATIVOS E SEUS AUXILIARES 14 3.1 Agentes Administrativos 14 3.2 Da Competência e Atribuições dos Agentes. 14 4. RESPONSABILIDADES 19 5. RECEBIMENTO, GUARDA E EMPREGO DOS RECURSOS FINANCEIROS 22 5.1 Procedimentos: 22 5.2 Do Emprego: 22 6.…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO No 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990, no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de

TEMA/TÍTULO: Reciclagem de Resíduos da Construção Civil Giulia Madrid Cesar Rezende 12.2.1149 Lorena Sousa Lima 12.2.1003 Rafael Henrique de Faria Reis 12.2.1115 Tainá Varela de Melo 12.2.1040 Disciplina: AMB 110 - Engenharia Ambiental Básica – Turma 32 Professor: Dr. Júlio Cezar de Oliveira Ouro Preto, 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Reciclagem de Resíduos da Construção Civil Giulia Madrid Cesar Rezende 12.2.1149 Lorena Sousa Lima 12.2.1003

1990 L i 8 080 1990 ‐ Lei 8.080, setembro b • 1990 ‐ Lei 8.142, dezembro • 2011 ‐ Decreto 7.508, junho Marco Operativo Intergestores • • • • • 1991 – NOB 1993 – NOB 1996 – NOB 2001 – NOAS 2006 – Pacto pela Saúde A REGIONALIZAÇÃO NO SUS A REGIONALIZAÇÃO NO SUS Lei 8.080/90: Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o f i i ã funcionamento d serviços correspondentes e dá outras providências. dos i d…

XXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXX, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para, com fundamento no art. 566 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, PROPOR A PRESENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE SUSPENSÃO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da XXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de…

ABRIL DE 2013-04-22 PROF. JULIO BEZERRA LEITE CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES VANESSA PORTELLA DE MELLO LIMA WALDIR PICCININI DE MOURA QUESTÃO 01: Identificando graves defeitos na construção, a defesa civil interditou o Prédio Cruzeiro, o que acarretou abalo financeiro e psicológico a seus moradores. Indignados, os moradores ajuizaram ação indenizatória em face da Construtora, da Incorporadora e, ainda, em face do Diretor Presidente das…