Responsabilidade Civil Unidade I

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA CAMPUS ALEGRETE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA CAMPUS DE ALEGRETE PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO ENGENHARIA CIVIL 2010 ALEGRETE, JANEIRO DE 2010 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA CAMPUS ALEGRETE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA – UNIPAMPA CAMPUS DE ALEGRETE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Reitora: Maria…

Direito Ambiental – 2ª Série – 2010. Períodos Diurno e Noturno: Prof. Marco Aurélio Bortolin Aulas 1 e 2 – Ementa: I - Orientação geral sobre o curso (regras sobre aulas e provas – plano de ensino e bibliografia). II – 1º Tema: Direito Ambiental. Enfoque Inicial – A distinção entre tutela individual e tutela coletiva. III – 2º Tema: O Direito Ambiental – Conceituação básica. Importância. I) Orientação geral sobre o curso (regras sobre aulas e provas – plano de ensino e bibliografia). …

Sistema de Ensino Presencial Conectado CIÊNCIAS CONTÁBEIS JOÃO PAULO TEIXEIRA PEREIRA CENÁRIO EMPRESARIAL Sobral 2012 JOÃO PAULO TEIXEIRA PEREIRA CENÁRIO EMPRESARIAL Trabalho apresentado às disciplinas de Matemática e Seminário I da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Orientador: Prof. Marcelo Caldeira Viegas e Silvestre da Costa Silva. Sobral 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 A MATEMÁTICA A SERVIÇO DAS EMPRESAS 4 2.2 FATORES…

EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO 1 TURMA 1° PERÍODO 2 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo…

-Capacidade Jurídica/Civil. -Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa; -Efetivo exercício profissional da empresa. ●Capacidade Jurídica/Civil. O código Civil diz que quem é capaz é aquele que pode assumir obrigações. Todo homem é capaz de diretos e obrigações, contudo para que adquira plena capacidade, segundo o código Civil, deverá ter mais de 18 anos. Para aqueles que não possuem a plenitude de sua capacidade poderá mediante a emancipação adquirir sua…

Instituições de Direito Professor conteudista: Luis Fernando Xavier S. Mello Sumário Instituições de Direito Unidade I 1 TEORIA GERAL DO DIREITO ............................................................................................................................3 1.1 Conceito de direito .................................................................................................................................3 1.2 Direito objetivo e subjetivo ..........................

artigo 187, VI e VII da Constituição do Estado de Rondônia. CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E FINS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA Art. 2º Para a melhor consecução de sua finalidade, a Gestão Democrática da Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia, será implementada mediante a observação dos seguintes princípios e fins: I. Corresponsabilidade entre Poder Público e sociedade na gestão da escola; II. Autonomia das unidades de ensino na gestão administrativa, financeira e pedagógica;…

08/03/13 L4591 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964. Vide arts 1331 a 1358 da Lei nº 10.406, de 10.1.2002 Mensagem de veto Texto compilado Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DO CONDOMÍNIO Art. 1º As edificações ou conjuntos de edificações, de um…

do CPC). Tal definição, todavia, é motivo de debates na doutrina e jurisprudência”. Competência Esse assunto é abordado no Título IV “Dos Órgãos Judiciários e dos auxiliares da Justiça” (arts. 86 até 153), no Código de Processo Civil. Segundo a doutrina, competência é o âmbito dentro do qual pode o juiz exercer a jurisdição. O juiz sempre deverá exercer as funções jurisdicionais nos limites da sua competência, sendo que, quando as exerce fora de sua jurisdição,…

.............................................. – Escola de Administração - UFRGS _________________________________________ Orientadora – Profª Drª Silvia Generali da Costa – Escola de Administração - UFRGS 4 RESUMO No ramo da construção civil encontra-se a indústria da construção imobiliária a qual, no Brasil, é composta por, aproximadamente, 94% de micro e pequenas empresas, garantindo emprego para até 49 trabalhadores cada. Dentre estas, encontra-se, na cidade de Esteio, no…