Responsabilidade Civil Por Falta De Afeto Do Pai Para Com

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO Trabalho de Direito DE FAMÍLIA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL PROFESSOR: MATEUS CORREIA Leonardo Mendes Matrícula: 200499112 Belo Horizonte MAIO 2014 Abandono Afetivo A palestra teve como objetivo “suscitar a discussão, trazendo maiores embasamentos, para que esses novos valores sejam, cada vez mais, incorporados ao Judiciário”. Para a palestrante, que lida diariamente com o assunto, além do

injustiça, agradeço de antemão a todos que de alguma forma passaram pela minha vida e contribuíram para a construção de quem sou hoje. Agradeço a duas pessoas muito importantes, minha mãe Maristela da Silva Macedo, que é a minha melhor amiga e meu pai Jobson de Araujo Silva, que sem os quais eu não estaria aqui. Agradeço também a minha irmã Natany Macedo de Araujo Silva, que além de uma amiga é também uma pessoa muito especial pra mim. A minha tia Eliane de Araujo Silva, que também é…

RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONJUGALIDADE E ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS Rolf Madaleno1 www.rolfmadaleno.com.br SUMÁRIO 1. A responsabilidade civil 2. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva 3. Pressupostos da responsabilidade civil 3.a. Ação ou omissão 3.b. Relação de causalidade 3.c. Dano material e dano moral 4. Os graus de culpa 5. Abuso do direito 6. A responsabilidade civil no direito de família 7. Afastamento da culpa na ruptura do casamento 8. A natureza jurídica…

1. PODER FAMILIAR O poder familiar anteriormente denominado de pátrio poder era exercido nas civilizações antigas, exclusivamente pela figura do pai, que detinha perante a mulher, os filhos e escravos poderes inerentes à pessoa, aos bens, religião. Caracterizava-se por ser severo e incontestável, lhe sendo permitido, inclusive, punir, vender e matar os membros da família. De acordo com Silva1: “Era um poder absoluto, sem limites e sem fim. [...] Quanto ao direito de vida e morte,…

criança pressupõe-se que haverá varias interações, nas quais a afetividade estará presente entre: aluno \ aluno, professor\aluno, família \ filhos. Todo educador sabe que o apoio da família é crucial no desempenho escolar. Pai que acompanha a lição de casa. Mãe que não falta a nenhuma reunião. Pais cooperativos e atentos no desempenho escolar dos filhos na medida certa. Pois todas estas ações são sinônimas de afetividade. Os interesses pela investigação do tema estão diretamente…

uma importante alteração no Direito de Família através do princípio da igualdade da filiação. Introduziu no ordenamento jurídico uma mudança de valores nas relações familiares, que influenciou na determinação de uma nova paternidade, proveniente do afeto, objeto de análise no presente trabalho. Diante disso, pretende-se mostrar a importância dessa paternidade nos dias atuais. Palavras-chave: Igualdade; Filiação; Direito SUMÁRIO…

282 Codigo de Processo Civil e Artigos 33 a 35 do Estatuto da Criança e do Adolescente requerer à REGULAMENTAÇAO DA GUARDA da menor KEMILY GABRIELLY DA SILVA, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1- DOS FATOS Apos o falecimento da mãe a menor que se deu em 08 de fevereiro do corrente ano, ela ficou sob guarda e responsabilidade exclusiva da avó materna. A criança somente tem reconhecido a filiação materna, não sendo reconhecida pelo suposto pai.…

interesses dos filhos, sendo de competência dos pais proporcionarem-lhes educação, cuidados, sustento, afeto, proteção e amor, bem como prepará-los para a vida em sociedade. O Código Civil Brasileiro vigente, em seu artigo 1630, dispõe que: “os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores”. A categoria de guarda exclusiva ou unilateral passou muito tempo sendo um modelo dominante no Direito Civil Brasileiro, mas com a inovadora Lei nº 11.698/08, foi feito modificações nos…

tanto é verde que foi feito o pedido de prisão do Requerente pela falta de pagamentos dos alimentos dos menores, tudo demostrado conforme comprovante de depósitos feitos na conta da Genitora e também com tabela de valores atualizados anexos. Atualmente busca os menores pelos valores atrasados dos pagamentos devidos. Resta demostrado que o Requerente nunca buscou pelo cuidado dos filhos nem ao menos, lhes dedicou algum afeto ou carinho como toda criança precisa, sempre se manteve…

argumento de oposição. Vale observar que, normalmente, após o argumento de autoridade é sugerida a produção do argumento de oposição; entretanto, devido à sua complexidade, esse argumento será reservado para a próxima aula. [1] Harada, Kiyoshi. Responsabilidade civil do Estado. Disponível em: . Acesso em: 19 de julho de 2010. AVALIAÇÃO Não existe, do ponto de vista da produção textual argumentativa, raciocínio “certo” ou “errado”. Melhor seria falar e argumento “eficiente” ou…