A RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPRENSA NA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS

FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA LUCIANNE ANDRÉA JESUS DOS SANTOS SAMPAIO RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPRENSA NA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS CORUMBÁ-MS 2008 LUCIANNE ANDRÉA JESUS DOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPRENSA NA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Trabalho de monografia apresentado como exigência final para obtenção do título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora da FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA, sob a orientação da Profª. Luciane Grégio Soares Linjardi. CORUMBÁ-MS 2008 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPRENSA NA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS e apresentada por LUCIANNE ANDRÉA JESUS DOS SANTOS, à Banca Examinadora do Curso de Direito da FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA, tendo sido considerada __________________. Corumbá, MS, ______ de ______________ de 2008. ____________________________________________ Prof. Dr. Luciane Grégio Soares Linjardi (FSST/orientadora) ____________________________________________ Prof. (Instituição) ____________________________________________ Prof. (Instituição) Dedico às minhas filhas amadas, Gabrielle e Danielle, desculpando-me pelos momentos de ausência. A meu grande amor, Sampaio, que não desistiu de acreditar em mim. A meu pai, Roberto, meus avós, Cláudio e Maria, na certeza de que a saudade é um grande incentivo para se alcançar um sonho. Agradeço a Deus pela vida. À família, por

ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL E REPARAÇÃO POR DANO MORAL RECIFE 2014 RESUMO O presente trabalho objetiva explanar sobre o abandono afetivo inverso, ou seja, dos idosos pelos seus familiares, bem como, discorrer sobre as questões inerentes à responsabilidade civil e a reparação através da indenização por dano moral em virtude de tal abandono. É sabido que o Estatuto do Idoso, Lei 10.741 de 1º de outubro 2003, visa a proteção do…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ...ª Vara Cível da Comarca de ... Processo nº: ... ISABEL DA SILVA, brasileira, casada, do lar, RG ..., CPF ..., residente à Rua das Acácias, lt 12 qd 129, Fim do mundo, , nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS que move em face de WALTER COSTA, brasileiro, divorciado, agricultor, RG..., CPF..., residente à Rua ads Acácias, lt 3 qd 110, Fim do Mundo vem à presença de V. Exa., inconformado com a respeitável sentença de…

demandam o revolvimento do contexto fático-probatório encartado nos autos. em face do óbice erigido pela Súmula 7 do STJ. 2. In casu, o Tribunal local analisou as questões sub examine à luz do contexto fático-probatório engendrado nos autos, consoante se infere do voto condutor do acórdão hostilizado (fls. 800/801), verbis: "O ICMS é imposto indireto. A restituição é feita a quem provar que o pagou. Aplicação do artigo 166, do Código…

Civil Natureza jurídica da responsabilidade civil por danos morais Luzia Gomes da Silva, Júlio Cezar da Silva Castro Resumo: Este trabalho, de natureza bibliográfica, analisa a natureza jurídica da responsabilidade civil por danos morais, sob a justificativa de que, diante da amplitude e complexidade que envolve a estipulação de um valor à reparação civil do dano moral, cabe ao julgador analisar as peculiaridades de cada caso concreto, fazendo incidir certos princípios…

QUANTIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA EM DANO MORAL ORIUNDO DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO COM VÍTIMA FATAL SÃO PAULO 2002 QUANTIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA EM DANO MORAL ORIUNDO DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO COM VÍTIMA FATAL Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade XXX, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito sob orientação do professor XXXX. São Paulo 2002 UNIVERSIDADE…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: Sociologia Jurídica TURMA: I; 2º período; Noite Prof(a): Socorro Lopes Alunos(a): Felipe de Souza Damião Maskiza Sueneburg N. Costa. PROJETO DE PESQUISA: O DANO MORAL E O QUANTUM INDENIZATÓRIO – ESTUDO DE CASO JOÃO PESSOA – PB 2013 Pesquisadores: Felipe de Souza Damião; …

QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL TOMÁS LIMA DE CARVALHO tomas@elcioreis.com.br Belo Horizonte/MG Atua na esfera contenciosa e consultiva das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Comercial e Consumidor. Mestrando (Disciplinas Isoladas) em Direito privado pela PUC/MG. Especialista (MBA) em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Graduado em Direito pela Universidade FUMEC. Sumário: I- Introdução; I.1- Conceituação do Dano Moral; I.2- Dano Moral…

Aula 1 – Resp Civil – Direito VIII O que é responsabilidade? Diferença entre obrigação e responsabilidade? Qual a importância do tema? Dever Jurídico originário e sucessivo. Art. 186 do CC. Conceito de Responsabilidade Civil – É a medida que obriga alguém a reparar o dano moral ou patrimonial causado a terceiro em razão de ato próprio, ou de pessoa que ele responde, fato de coisa ou de animal sob sua guarda. Responsabilidade Civil E Penal. Responsabilidade Contratual e Extra…

RESPONSABILIDADE CIVIL LIVRO 1 – Ideias Gerais Sobre a Responsabilidade Civil Capítulo I – Responsabilidade extracontratual 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e s desenvolvimento 6.1 Direito romano 6.2 Direito francês 6.3 Direito português 6.4 Direito…