Alienacão P

A relação conjugal, em sua ampla concepção, advém de inúmeros aspectos, no qual impera o amor do casal. Este sentimento pode durar toda uma vida, porém pode não passar de uma efemeridade. Esta dualidade é inerente à liberdade de amar e a consequente evolução e aplicação dos princípios constitucionais da dignidade humana, onde o que importa é a busca pela felicidade Neste cotejo, uma vez não ocorrendo mais o amor entre o casal, inevitável se torna o rompimento da relação conjugal. A possibilidade da separação e divorcio, ou meramente o rompimento da convivência é um direito potestativo das partes, o que dificulta a percepção da responsabilidade civil quando se trata de reparação por danos extrapatrimoniais. Segundo Washington de Barros Monteiro “o casamento é a união permanente entre o homem e a mulher, de acordo com a lei, a fim de se reproduzirem, se ajudarem mutuamente e de criarem seus filhos”. Atualmente, se sabe que o matrimonio pode ser celebrado entre indivíduos do mesmo sexo, quebrando o paradigma de que esta união somente possa ser constituída entre pessoas de sexos opostos. O casamento é uma relação de afeto, de comunhão de interesses e, sobretudo, respeito, solidariedade e compromisso. Assim dispõe o art. 1511 do Código Civil vigente, veja-se: Art. 1.511. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. Nesse sentido Arthur…

AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA DE RELAÇÕES DE FAMÍLIA Há uma discussão processual que é a questão sobre qual órgão jurisdicional competente para a apreciação das ações de responsabilidade civil em face das relações parentais. O tema é polêmico, tendo em vista que alguns entendem ser a vara cível, e outros entendem pela atração para as varas de família. Todavia, é do entendimento da maioria da doutrina que a competência para questões de responsabilidade civil…

conserva-se em um só corpo, que é o próprio, o qual, por mais forte e robusto que seja, por fim se há de resolver em poucas cinzas: a fama vive nas almas, nos olhos e na boca de todos, lembrada nas memórias, falada nas línguas, escrita nos anais, esculpida nos mármores e repetida sonoramente sempre nos ecos e trombetas da mesma fama. Em suma, a morte mata, ou apressa o fim do que necessariamente há de morrer; a infâmia afronta, afeia, escurece e faz abominável a um ser imortal, menos…

INDICE 1. INTRODUÇÃO. 2. DESENVOLVIMENTO. O casamento. Casamento / angola. Motivos pelo qual as pessoas casão. Tipos de casamento O casamento e a fidelidade A fidelidade conjugal é um caminho traçado antecipadamente pelos cônjuges. A fidelidade conjugal é um caminho seguro para um casamento saudável. A fidelidade conjugal é um caminho para a proteção dos cônjuges dos terríveis inimigos. A fidelidade conjugal é um caminho para se cultivar um amor sincero e profundo. A…

A TRAIÇÃO COMO OBJETO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CHRISTIANNE GRAZIELLE ROSA DE ALCÂNTARA BELFORT RESUMO: A dissolução de qualquer vínculo nunca é feita com facilidade, em especial quando se trata de um vínculo afetivo. O casamento que chega ao fim causa dor e frustração a ambas as partes envolvidas, mas o casamento que tem por motivo de falência a traição causa uma dor ainda mais profunda e de difícil gestão. No Direito brasileiro aquele que for lesado em sua honra tem…

Traição e Dano Moral Existem duas correntes quanto a possibilidade de reparação civil em virtude de relacionamentos extraconjugais. A primeira corrente entende como possível a concessão de indenização por danos morais quando da ocorrência de traição no casamento. Baseia-se oportunamente na aplicação do artigo 1.566 do Código Civil. Tal dispositivo trata das obrigações conjugais, tais como fidelidade recíproca, respeito e consideração mútuos, sustento, guarda e educação dos filhos.…

Responsabilidade Civil Por infidelidade no Casamento A origem da palavra adultério vem da expressão latina “ad alterum torum” que significa “na cama de outro (a)” O ato do adultério sempre foi encarado de maneiras distintas por diversas sociedades, sendo tratado com o mais extremo rigor por algumas e considerado como um ato totalmente aceitável e tolerável por outras. Na antiga Babilônia, por exemplo, a esposa era privada de um dos olhos para que só pudesse enxergar o seu amo e senhor,…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL Florianópolis (SC) 2014 A Responsabilidade Civil decorrente da dissolução da Sociedade Conjugal Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de TCC I do Curso de Direito da Unisul como requisito parcial para a conclusão e aprovação na disciplina. Profª .: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques, Drª. Florianópolis (SC) …

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em Direito. Orientador: Fabiano César Rebuzzi Guzzo. Conselheiro Lafaiete 2012 DECLARAÇÃO À Subcoordenação de Monografia. O Professor FABIANO CÉSAR REBUZZI GUZZO vem informar a esta Subcoordenação, que assume o encargo de Orientador da estudante Nayara Henriques Rodrigues de Castro, na elaboração de monografia intitulada “O direito à indenização por dano moral ao cônjuge traído”, a ser apresentada no 1º semestre de 2012, declara, igualmente, que conhece o teor do…