Alienacão P

A relação conjugal, em sua ampla concepção, advém de inúmeros

aspectos, no qual impera o amor do casal. Este sentimento pode durar toda uma

vida, porém pode não passar de uma efemeridade. Esta dualidade é inerente à

liberdade de amar e a consequente evolução e aplicação dos princípios

constitucionais da dignidade humana, onde o que importa é a busca pela felicidade

Neste cotejo, uma vez não ocorrendo mais o amor entre o casal,

inevitável se torna o rompimento da relação conjugal. A possibilidade da separação

e divorcio, ou meramente o rompimento da convivência é um direito potestativo das

partes, o que dificulta a percepção da responsabilidade civil quando se trata de

reparação por danos extrapatrimoniais. Segundo Washington de Barros Monteiro “o casamento é a união

permanente entre o homem e a mulher, de acordo com a lei, a fim de se

reproduzirem, se ajudarem mutuamente e de criarem seus filhos”. Atualmente, se

sabe que o matrimonio pode ser celebrado entre indivíduos do mesmo sexo,

quebrando o paradigma de que esta união somente possa ser constituída entre

pessoas de sexos opostos.

O casamento é uma relação de afeto, de comunhão de interesses e,

sobretudo, respeito, solidariedade e compromisso. Assim dispõe o art. 1511 do

Código Civil vigente, veja-se:

Art. 1.511. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com

base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.

Nesse sentido Arthur Schopenhauer considera que “em nosso

hemisfério monógamo, casar é perder metade de seus direitos e duplicar seus

deveres”. O ordenamento jurídico, especificamente o art. 1566 do Código Civil,

elencou alguns deveres a serem cumpridos pelos cônjuges, dentre eles o respeito e

consideração mútuos e a fidelidade recíproca. Importante se faz mencionar que os

deveres oriundos do casamento vão além daqueles enumerados no rol

exemplificativo do artigo mencionado.

Sem desconsiderar os