Responsabilidade Civil Por Falta De Afeto Do Pai Para Com

está marcada pelo aumento de separações do vínculo conjugal. Em decorrência dessa ruptura, nota-se vários casos em que os filhos do casal, passam a ser furtados do sentimento natural de afeto constante nas relações parentais. É na ausência de afeto que reside a discussão jurídica acerca da responsabilização civil ou não pelo abandono afetivo. O Instituto da Família tem sido estudado pelas mais diversas ciências, abordando e explicando as transformações destas relações ocorridas no…

força, tristeza em alegria, medo em coragem... O céu reservou-me a graça de conduzir-te na trilha da vida, da esperança, minha adorada criança, meu tesouro, minha filha. Moras em meu coração, és a luz do amor que brilha! Poderás contar comigo, como pai, como amigo. Sempre, sempre minha filha! AGRADECIMENTOS RESUMO A presente monografia tem como objetivo principal a analise dos diferentes tipos de filiação, criando um liame entre a constituição da…

Família e o Código de 1916 15 1.3 A Família na Constituição Federal de 1988 e a Criação do Novo Código Civil de 2002 16 2. DA FILIAÇÃO 21 2.1 Conceito. 21 2.2. Modos de Reconhecimento dos Filhos 22 2.2.1 Reconhecimento Voluntário 23 2.2.2 Reconhecimento Judicial 25 3. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA 27 3.1 Conceito 27 3.2 Difderentes Formas de FiliaçãoSocioafetiva 28 3.2.1 Adoção Civil 29 3.2.2 Filho do Coração 30 3.2.3 Adoção a Brasileira 31 3.2.4 Reconhecimento do Filho do…

ideia de afeto, amor e cuidado, mas dessas relações também surgem diversos conflitos das mais diferentes ordens, sejam elas vinculadas à traição, ao abandono afetivo ou a falta de assistência material decorrente do descumprimento de deveres referentes ao poder familiar tema tão consagrado no Código Civil Brasileiro, na parte que trata do Direito de Família, na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e Adolescente. O desprezo, a indiferença, a falta…

a única forma de iniciar uma família era indissolúvel, tornando as entidades familiares severas e sem vínculo de afeto. O modelo hierarquizado, conservador e patriarcal foi desastroso e gerou uma proliferação de uniões extramatrimoniais, abalando a estrutura familiar da época. Contudo, a família contemporânea é caracterizada pela diversidade, justificada pela incessante busca pelo afeto e felicidade. A ampliação do conceito de família acabou permitindo o reconhecimento de outras…

a família, como um organismo compacto, verdadeiro reduto de valores religiosos, econômicos e morais”.” 3. Neste período, certamente a família patriarcal foi o modelo da instituição familiar, porquanto entre vários outros poderes atribuídos ao pai estavam até os relativos ao domínio sobre a vida e a morte dos filhos. Nesse sentido Pontes de Miranda afirma: “Juridicamente a patria potestas constituía espécie de direito de propriedade. O pater famílias podia renunciar a este…

retratada no Código Civil Brasileiro de 1916, era fundada exclusivamente no casamento, sendo que somente os filhos oriundos do matrimônio eram reconhecidos pelo ordenamento jurídicos, pois incidia a presunção pater is est. Entretanto, hoje nos deparamos com outra realidade social, qual seja, a família unida por laços de amor. Neste sentido é que surge a noção de posse de estado de filho, para, dentro da relação de afetividade, estabelecer uma paternidade mais responsável, baseada no…

indiretas. Denota-se que a alienação parental poderá ocorrer das mais variadas formas e acarretar em graves consequências, devendo o julgador decidir sempre a favor da criança ou adolescente sem desmerecer a filiação socioafetiva, pois o sentimento de afeto mostra-se mais relevante quando comparado aos laços sanguíneos. Palavras-chave: Família. Socioafetividade. Alienação Parental. ABSTRACT This paper discusses the possibility of the occurrence of parental alienation…

elaboração da monografia de conclusão de curso. Orientadora: Profª. Maysa Andrade Lemos da Silveira Passos/MG 2011 Patrícia Tolaini Vieira Os Aspectos Jurídicos Da Alienação Parental Projeto apresentado à disciplina de Direito Civil do curso de Direito, da FADIPA, Fesp/Uemg. Maysa Andrade Lemos da Silveira Orientadora Maria Eliane Serafim de Andrade Professora de Monografia – Elaboração de Projetos APRESENTAÇÃO …

do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Maurício Corrêa. MACAPÁ 2008 1 Banca examinadora ___________________________ ___________________________ ___________________________ 2 Dedicatória Ao meu pai e à minha mãe; aos meus filhos e amigos que me ajudaram nas horas mais difíceis quando mais precisei. 3 Agradecimentos Agradeço primeiramente à Deus, Todo Poderoso, pela oportunidade de chegar até aqui. A meus filhos Ruan,…