Responsabilidade Civil Por Falta De Afeto Do Pai Para Com

Psicologia e Direito Civil Prof. Joanna Heim TEMAS A SEREM TRABALHADOS - Perícia Psicológica e assistência técnica Formação e rompimento de vínculo familiar Casamento e Separação Paternidade e reconhecimento de filhos Interdição e sucessões Adoção Introdução - Direito de família e Psicologia Jurídica - Personalidade dos envolvidos - Dinâmica familiar e social - Novos arranjos familiares - Família Patriarcal e família conjugal moderna: transmitir…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E O VALOR JURÍDICO DO AFETO Goiânia - GO 2013 PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E O VALOR JURÍDICO DO AFETO Artigo apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo jurídico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade…

A Deus, nosso Pai Criador, pela oportunidade que generosamente nos concedeu! A Jesus Cristo, nosso guia e modelo, referencial de todas as horas, que sob o manto sagrado de seu amor nos concede a realização deste trabalho! Aos nossos Anjos Guardiões, que sob as bênçãos do Pai Celestial nos intuíram e nos mantiveram fortes neste ideal! Aos nossos pais, por todo o amor, carinho, esforço desmedidos

essa realidade tende a mudar. Ao discorrer sobre um tema quem vem ganhando ampla divulgação no panorama nacional, formando opinião sobre as relações familiares e as figuras parentais em situações de litígio conjugal, compreendeu-se a grandeza da responsabilidade que se assumiria. Palavras-chave: Síndrome da Alienação Parental, separações judiciais, disputas de guarda. ABSTRACT The Parental Alienation Syndrome is from legal dispute in which a parent uses to get revenge from…

Industrial, até a maior, que se deu com a mudança do Código Civil de 1916 para o Novo Código Civil, como é chamado o de 2002, que entre suas inovações trouxe um conceito mais amplo de família, mais direitos aos filhos extraconjugais, valorização da mulher, entre outros. Segundo o antigo Código de 1916, a “família legítima” era aquela formada pelo casamento formal apenas, matrimonial, eixo central de seu direito de família. Já o Novo Código Civil estabelece que a família abrange não…

elementos de estudo e reflexão a respeito de como efetivamente mudar essa realidade a fim de alcançar o verdadeiro equilíbrio através de uma nova “cultura de adoção”. Demonstramos o inevitável preconceito ainda existente com relação a tal instituto e a falta de consciência muitas vezes do próprio adotante ao esquecer que a adoção é acima de tudo um pleno e nobre ato de amor. No desenvolvimento de nosso estudo utilizamos a pesquisa bibliográfica, investigando a legislação e o ordenamento…

A EFETIVAÇÃO DA FAMÍLIA SOCIOAFETIVA POR UMA LEITURA EXTENSIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 20021 Lucas Magalhães Barbosa ** Viviane Zeitouni Sumário: 1. Introdução; 2 As formas de família e seu respaldo constitucional; 3 A afetividade como argumento jurídico; 4 A supressão de lacunas por uma leitura extensiva do código civil; Considerações Finais; Referências. RESUMO É necessário o reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva pelo Direito brasileiro. Com a evolução

A responsabilidade civil no âmbito do Direito da Família e abandono afetivo parental ASSUNTOS:ABANDONO AFETIVO PARENTAL RESPONSABILIDADE CIVIL (DIREITO DE FAMÍLIA)FILIAÇÃO DIREITO DE FAMÍLIA A omissão ou a negligência de um pai frente à criação de um filho (com o dever de cuidar e não só de suprir as necessidades básicas) constitui ilícito legal, cabendo a compensação ou indenização da vítima. Resumo: O presente artigo visa fazer uma abordagem crítica sobre o tema abandono…

desenvolvimento. A Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 que foi implementada para preencher lacunas como um instrumento que tem a intenção de garantir agilidade e eficácia na punição aos infratores do meio ambiente, respondendo nas esferas administrativa, penal e civil, respeitando os direitos fundamentais protegidos pela Constituição Federal, com as importantes mudanças no ordenamento jurídico. Busca-se direcionar reflexões acerca da possível solução do problema do aumento exorbitante dos…

determinantes para as transformações do conteúdo da autoridade parental (TEIXEIRA, 2005). O Poder Familiar compreende atributos familiares que são impostos aos pais como deveres frente aos filhos, compreendendo um complexo de direitos e deveres concernentes ao pai e à mãe (GRISARD FILHO, 2009), visando atender ao melhor interesse da criança e do adolescente, propiciando aos filhos uma proteção integral quanto aos seus direitos, sendo este de instrumento de caráter protetivo. Para tanto,…