A Guarda Compartilhada

A guarda compartilhada: um instrumento para inibir a síndrome da alienação parental
RESUMO
A presente monografia propõe uma discussão sobre a síndrome da alienação parental decorrente, muitas vezes da separação conjugal. Assim, traz um estudo sobre o poder familiar, discutindo os direitos e deveres dos pais em relação aos seus filhos, além de uma breve explanação sobre o instituto da guarda, analisando-a no contexto de fato e de direito. Em seguida, as modalidades de guarda serão abordadas, quais sejam: a unilateral, a alternada e a compartilhada, descrevendo, sobre esta última, a aplicação no ordenamento jurídico, além do princípio do melhor interesse da criança que envolve o instituto da guarda. Finalmente, chega-se à discussão central, quer seja, a síndrome da alienação parental, apresentando o seu conceito, consequências para a relação afetiva entre a criança e o alienado e os aspectos jurídicos do problema. Assim, apresenta-se a guarda compartilhada como solução para a convivência harmoniosa e instrutiva entre pais e filhos.

1 INTRODUÇÃO
Segundo preceitua a Constituição Federal de 1988, a todos é assegurado o direito de ter uma família, devendo o Estado protegê-la de maneira especial em casos de conflito, que emergem, na maioria das vezes, com a destituição do ambiente familiar.
Com a ruptura da sociedade conjugal e afetiva, o poder familiar permanece íntegro, o que vai se modificar é o convívio diário do filho com os genitores, assim aos pais decidirão acerca da companhia e guarda dos filhos. Aos pais é conferido o poder familiar, sendo a guarda atribuída aos pais como um elemento do poder familiar. (QUINTAS. 2009).
Em decorrência da destituição da relação conjugal e afetiva entre os genitores, e até mesmo quando o casal não constituiu um lar, apenas tiveram um relacionamento amoroso, do qual teve como fruto o filho, os pais decidiram acerca da guarda dos filhos, será atribuída a aquele que atenda ao melhor interesse da criança ou adolescente, a fim de