Responsabilidade Civil Nas Relações Afetivas

analisar de forma crítica a visão do direito brasileiro acerca das relações sócio-afetivas, que vem crescendo a cada dia diante da evolução das relações familiares. A família brasileira guarda suas marcas e suas origens inspiradas na família patriarcal romana, com a autoridade do chefe de família, na família medieval, com o caráter sacramental do casamento e outras mais com as Ordenações Filipinas. Estudiosos das relações familiares afirmam, com unanimidade, os valores…

campo do direito de família, que tem alcançado destaque por parte dos operadores do direito nos dias atuais é a afetividade, que tem sido o vértice para basear as relações familiares, no que tange aos direitos e deveres, e concomitante tem se destacado a questão das indenizações pelo abandono afetivo. Durante a vigência do Código Civil de 1916, o poder familiar era tratado como “pátrio poder”, e quem o exercia era apenas o pai em favor dos filhos e seus bens. Assim, as questões antes…

1.1 Breve histórico A família é indiscutivelmente o núcleo de toda sociedade. Sendo assim, em decorrência de sua formação e de seus membros, dão origem as mais diversas formas de relações sociais. Durante muito tempo, esse instituto foi tratado de forma superficial, sendo que as primeiras Constituições do Brasil referiam-se resumidamente a esse tema. Foi com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que a instituição da família ganhou uma atenção…

1 UNIVERVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ROSE ANNE MÉRCIA SILVA DE JESUS INDENIZAÇÃO AFETIVA POR ABANDONO DO FILHO PELO PAI E O DANO PSICOLÓGICO CAUSADO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO. Salvador - 2013 2 ROSE ANNE MÉRCIA SILVA DE JESUS INDENIZAÇÃO AFETIVA POR ABANDONO DO FILHO PELO PAI E O DANO PSICOLÓGICO CAUSADO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para conclusão do Curso de…

Introdução Estamos vivendo numa era na qual as relações estando se tornando cada vez mais descartáveis e líquidas, nada mais é tão consistente e isso tende a aumentar de proporção. As pessoas têm livre arbítrio para darem o rumo que quiserem em suas vidas, mas sabemos que isso tem se tornado um grande problema social, uma vez que quando troca-se de parceiro (a) a família também acaba sendo trocada. É cada vez mais recorrente casos de pais que tem relações extraconjugais que dão frutos…

da Paternidade Responsável, os quais proclamam a necessidade de valorizar o reconhecimento da filiação sócioafetiva, uma vez que a hegemonia da consangüinidade vem sendo reavaliado desde a promulgação da Carta Magna de 1988. PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA: O AFETO EM PROL DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA A constitucionalização do Direito de Família trouxe inúmeras benesses não só para as famílias não fundadas pelo casamento, mas também para os filhos tidos fora desta instituição. Em…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS CONFORME O ENTENDIMENTO DO STJ NO ANO DE 2012 Florianópolis 2013 A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS, CONFORME O ENTENDIMENTO DO STJ NO ANO DE 2012 Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina

Semana de Aula 4 Tema A família: relações afetivas e tipos de famílias na contemporaneidade Objetivos Ao final desta aula, o aluno será capaz de: · Compreender a formação dos afetos entre as pessoas; · Descrever a formação e função da família em seus aspectos psicossociais; · Diferenciar os tipos de famílias na contemporaneidade. Estrutura do Conteúdo A proposta desta aula é chamar a atenção do aluno para a formação das relações afetivas e a estruturação de afetos…

reparações para o abandono sócio afetivo ? TEXTO APRESENTADO: O presente trabalho tem por objetivo de estudo apresentar aos docentes da Universidade Cândido Mendes (UCAM), o impacto considerável que existe na relação familiar, em muitos casos a responsabilidade civil dos pais vem sendo cumprida, porém de forma material e com isso a afetividade emocional e psicológica dos filhos fica com um grande desfalque. Apesar de muitos filhos estarem recorrendo ao judiciário para pedir reparação,…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO SÉRGIO VASCONCELOS BRINDEIRO ABANDONO AFETIVO: Responsabilidade Civil do Genitor JOÃO PESSOA 2011 SÉRGIO VASCONCELOS BRINDEIRO ABANDONO AFETIVO: Responsabilidade Civil do Genitor Projeto de Pesquisa apresentado a Fesp- Faculdade de Ensino Superior da Paraíba no curso de Graduação em Direito para atender exigência parcial do desenvolvimento do Trabalho de