Responsabilidade Civil Nas Relações Afetivas

PATRICIA VERA PETRILLI DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS HORIZONTAIS ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD Especialização em Direito de Família e Sucessões São Paulo 2009 PATRICIA VERA PETRILLI DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS HORIZONTAIS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito de Família e Sucessões, como parte dos requisitos para…

1.4.2 Objetivos Específicos 1.5 Justificativa 2. Referencial Teórico 2.1 O elo perdido da filiação: entre a verdade jurídica, biológica e afetiva no estabelecimento do veículo peterno-filial 2.2 A Paternidade sócio-afetiva e a obrigação alimentar 2.3 A Paternidade sócio-afetiva e o dever alimentar 3. Uma visão psicológica da Paternidade sócio-afetiva 4. Metodologia 5. Cronograma Referências 1. Introdução Em um primeiro momento, a necessidade de preservação do núcleo…

FACULDADE DO SUL DE MATO GROSSO CURSO DE DIREITO A PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR Rondonópolis - MT 2008 NILZETE OLIVEIRA SPINELLI PROJETO MONOGRÁFICO A PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da­ Faculdade do Sul de Mato Grosso. Orientador (a): Elcia Martins Soares Ferreira …

necessários para o desenvolvimento deles, acabam por impedir o desenvolvimento psicológico e a personalidade de seus filhos, causando-lhes por vezes, sérios problemas de ordem emocional, como por exemplo, a depressão. . O terceiro capítulo aborda a responsabilidade civil, sua evolução histórica, conceito e pressupostos, assim como a possibilidade de indenização por abandono afetivo com fundamento nos danos morais sofridos. No quarto e último capítulo é solucionado o problema de…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM CURSO DE DIREITO PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL NILZETE OLIVEIRA SPINELLI ORLATO A PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR RONDONÓPOLIS – MT 2014 NILZETE OLIVEIRA SPINELLI ORLATO PROJETO MONOGRÁFICO A PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

e o novo Código Civil, nascem questões antes não abrangidas e questionamentos que precisam de uma solução. O instituto que mais acarretou mudanças foi a Família, sendo esta alvo permanente dessas questões. Um dos questionamentos mais relevantes neste sentido é o afeto ao filho no fim do relacionamento conjugal, sendo este não abrangido somente pelo casamento, mas nas diferentes formas de se relacionar afetivamente. Neste sentido, este artigo busca esclarecer a responsabilidade dos…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE CANELA BACHARELADO EM DIREITO LEONARDO BAZZAN CARDOSO A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. CANELA 2010 LEONARDO BAZZAN CARDOSO A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. Projeto monográfico apresentado no curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ms. Cleide

judiciário vem recebendo ações onde se discutem a responsabilidade dos pais que abandona afetivamente seus filhos. Esse assunto trouxe questões controvertidas e ainda não existe um posicionamento pacífico pela doutrina. Tribunais e juízes acolhem o assunto em questão com insegurança e são repelidos pelas instâncias superiores. O objetivo do presente trabalho trata de uma pesquisa bibliográfica de cunho explicativo que pretende analisar a responsabilidade dos pais e o dever de compensar…

Universidade Católica do Salvador Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito (graduação e pós-graduação), e do JusPODIVM – Centro preparatório para as carreiras jurídicas. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Civil do Curso JusPODIVM Presidente da Seccional da Bahia do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFam Sumário: 1. Colocação do problema: a constitucionalização dos institutos do Direito Civil e as novas feições resultantes; 2. A teoria…

RESPONSABILIDADE CIVIL COM ÊNFASE NO ABANDONO AFETIVO Para a avaliação da disciplina DIREITO CIVIL I, foi solicitada uma resenha sobre a Responsabilidade Civil com enfase no abandono afetivo, e partindo das questões referentes à responsabilidade civil o presente estudo tem por finalidade estabelecer uma discussão, sem exaurir a questão, abrangendo o contexto legislativo, doutrinário e jurisprudencial. A família se constitui núcleo básico e essencial na estruturação do indivíduo que…