Responsabilidade Civil Nas Relações Afetivas

_______________________________________________a. 007 Lídia Souza de Paula Mansur Mestre em Direito Privado pela Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais _________________________________________________ Camila Bottaro Sales Mestre em Direito Civil pela Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais ___________________________________ Cássio Augusto Barros Brant Mestre em Direito Privado pela Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais 4 DEDICATÓRIA…

Graças a Deus, não sou o que era antes”. (Marthin Luther King) RESUMO O propósito deste trabalho tem como intuito conceituar a expressão família, demonstrando a responsabilidade de cada membro nesta entidade, analisando desta forma se a falta de afeto dos pais em relação aos filhos gera dano moral e o direito a reparação civil através de indenização. Com ênfase dada, na eficácia da condenação ao pagamento de indenização por abandono afetivo, buscando compreender se esta é suficiente…

Graças a Deus, não sou o que era antes”. (Marthin Luther King) RESUMO O propósito deste trabalho tem como intuito conceituar a expressão família, demonstrando a responsabilidade de cada membro nesta entidade, analisando desta forma se a falta de afeto dos pais em relação aos filhos gera dano moral e o direito a reparação civil através de indenização. Com ênfase dada, na eficácia da condenação ao pagamento de indenização por abandono afetivo, buscando compreender se esta é suficiente…

Simultaneamente aumenta o número de recasamentos, de famílias ampliadas, recompostas, e de casais homossexuais com filhos de relações anteriores ou adotados. As famílias ampliadas são constituídas pelo casal, filhos e parentes diversos; as famílias recompostas são formadas por parceiros em segunda união, e com filhos de casamento anterior. Tal variedade de arranjos domésticos afeta relações familiares, espaços sociais ocupados por homens e mulheres e, por conseguinte, a própria posição…

soberanas em suas relações afetivas, mas também lhe concedeu um cunho multifacetário em suas jornadas diárias. Destarte, na atualidade o conceito de família passa por profundas ampliações, permitindo assim, que outras entidades familiares façam parte deste contexto, como pais separados que compartilham a guarda dos filhos, propiciando que as decisões sejam tomadas sempre em conjunto para beneficio da prole. Neste âmbito, encontramos a filiação sócia afetiva que…

indenização aos filhos por danos causados pela negativa de afeto paterno. Essa indagação advém da grande evolução pela qual passou o direito e, principalmente, em decorrência das novas tendências surgidas no direito de família, a partir do pluralismo de relações a ele adstritas, tais quais, as extraconjugais, as homoafetivas, as que impõem reconhecimento de direitos filiatórios entre padrastos e enteados, e outros mais, inseridos e incorporados ao sistema jurídico pátrio. Diante dessas…

Adriana. G774p Paternidade sócioafetiva / Adriana Granchelli. - Jaguariúna, SP: [s.n], 2008. Orientador: Prof. Ms. Flávio Fernandes Pacetta. TCC - Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna. 1. Direito Civil. 2. Família. 3. Paternidade. 4. Filiação. I. Pacetta, Flávio Fernandes. II. Faculdade de Jaguariúna, Curso de Educação Direito. III. Título. CDD 341.3 ADRIANA GRANCHELLI PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA Este exemplar corresponde à redação…

CURSO DE DIREITO GABRIELLE BORGES GUEDES CAVALCANTI RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO JOÃO PESSOA 2014 GABRIELLE BORGES GUEDES CAVALCANTI RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração do TCC. Orientador: Márcia…

Adriana. G774p Paternidade sócioafetiva / Adriana Granchelli. - Jaguariúna, SP: [s.n], 2008. Orientador: Prof. Ms. Flávio Fernandes Pacetta. TCC - Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna. 1. Direito Civil. 2. Família. 3. Paternidade. 4. Filiação. I. Pacetta, Flávio Fernandes. II. Faculdade de Jaguariúna, Curso de Educação Direito. III. Título. CDD 341.3 ADRIANA GRANCHELLI PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA Este exemplar corresponde…

Graças a Deus, não sou o que era antes”. (Marthin Luther King) RESUMO O propósito deste trabalho tem como intuito conceituar a expressão família, demonstrando a responsabilidade de cada membro nesta entidade, analisando desta forma se a falta de afeto dos pais em relação aos filhos gera dano moral e o direito a reparação civil através de indenização. Com ênfase dada, na eficácia da condenação ao pagamento de indenização por abandono afetivo, buscando compreender se esta é suficiente…