Responsabilidade Civil Nas Relações Afetivas

resultado, foram realizadas pesquisas bibliográficas de autores relevantes e notórios conhecimentos do assunto, bem como, quando necessário, foram utilizados artigos pertinentes ao Código Civil de 1916, encontrados na internet, de forma a complementar o tema, além de terem sido utilizadas outras leis, além do Código Civil, as quais foram essenciais e serviram de suporte para a realização deste trabalho. Tem-se por relevante determinado estudo na medida em que consegue demonstrar porque…

APLICADOS- CESA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO DE FAMILIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES Denise Menezes Braga RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Fortaleza-CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP DENISE MENEZES BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do…

monoparental composta por uma pessoa e filhos que podem resultar de origem biológica ou de adoção; c) a família ampliada (consangüínea) como extensão das relações entre pais e filhos para avós, pais e netos; d) as famílias alternativas (comunitárias) cuja responsabilidade sobre as crianças pertence a todos os integrantes; e por último, e) a família homo-afetiva que é composta por duas pessoas do mesmo sexo e que vivem maritalmente, optando por filhos estes podem ser de origem biológica…

DANOS MORAIS PELO ABANDONO PATERNO FILIAL Diante das relações sociais contemporâneas, o direito se vê continuamente desafiado a encontrar soluções mais justas que se harmonizem com a nova realidade. A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial é uma inovação “tema polêmico” no ordenamento jurídico brasileiro, tornou-se nova forma de pleitear de acordo com a justiça, uma indenização pela falta de afeto do pai, minimizando os impactos causados pela separação e…

Introdução Estamos vivendo numa era na qual as relações estando se tornando cada vez mais descartáveis e líquidas, nada mais é tão consistente e isso tende a aumentar de proporção. As pessoas têm livre arbítrio para darem o rumo que quiserem em suas vidas, mas sabemos que isso tem se tornado um grande problema social, uma vez que quando troca-se de parceiro (a) a família também acaba sendo trocada. É cada vez mais recorrente casos de pais que tem relações extraconjugais que dão frutos…

considerada a base da sociedade. De início, as relações afetivas foram apreendidas pela religião, que as solenizou como união divina e abençoada pelos céus. O Estado não podendo ficar aquém dessa intervenção nas relações familiares, buscou estabelecer padrões de estrita moralidade e de conservação da ordem social, transformando a família numa instituição matrimonializada. Assim, todos que fugissem desse padrão legal e ousasse comprometer a estabilidade das relações sociais, sofreriam…

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA DESCONSTITUIÇÃO DE VÍNCULO DE PARENTESCO SOCIOAFETIVO Sumário: Introdução. 1. A Família 1.1. Conceito 1.2 Da filiação socioafetiva 1.3. Desconstituição do vínculo socioafetivo 2. Responsabilidade civil 2.1 Conclusão. Referências. Introdução A família contemporânea vem passando por inúmeras transformações ao longo dos séculos, em decorrência das influências políticas, morais, religiosas e econômicas. Essas mudanças refletiram na forma de…

DIVÓRCIO: REGULARIZAÇÃO DO ESTADO CIVIL ATRÁVES DO DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL Concebido por valores morais, religiosos e sociais, o casamento pretende a união duradoura entre os cônjuges, ressalvada a possibilidade de dissolução nas hipóteses previstas na legislação. Mas com o aumento da população, o número de casamentos cresceu vertiginosamente e, como consequência disto, cresceu o número de separações e divórcios. Não é aceitável que em pleno século XXI os cônjuges se obriguem a…

Trabalho de Conclusão de Curso I. Passo Fundo 2013 SUMÁRIO E-mail:Francicilio@hotmail.com Telefone: 9946-1778 1 OBJETIVOS 1.1 Objetivo Geral O Presente trabalho tem por objetivo elucidar o instituto da responsabilidade civil, mais especificadamente sobre o dano moral e a possibilidade de sua incidência acerca das promessas constituídas, ou divulgadas e não cumpridas, como por exemplo o casamento. 1.2 Objetivos Específicos Pesquisar o que…

mentioned in this work, whose objectives are to extend the transformation of society that generate constant development needs of legal standards, structuring and linking ideas, the purpose of allowing a detailed study on the subject. Under an optical civil life, we strive in the analysis of family history and their definitions, so this analysis is of great importance, because it is a theme of broad social value, and essentially, by itself constitute a search-theoretical literature from…