Responsabilidade Civil Dos Tutores

Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Reginaldo Coscrato. Anhanguera Educacional 2015 Analise qual formato jurídico você escolheria para sua empresa e descreva o motivo da escolha, levando em consideração as vantagens e desvantagens relacionadas à natureza jurídica escolhida. Eu escolho o formato jurídico de Empresa individual de responsabilidade ilimitada (E.I.R.E.L.I). Uma das vantagens é que diferentemente do empresário individual, cuja responsabilidade pelas dívidas…

DISCIPLINA: Teoria da Contabilidade, Ciências Sociais e Responsabilidade Social e Meio Ambiente Tutor: DESAFIO DE APRENDIZAGEM: SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA, AMBIENTAL E SOCIAL Juliana R. RAxxxxxxx Campo Grande/MS Outubro/2014 Juliana R. RA xxxxxxxx ATIVIDADE AVALIATIVA DESAFIO DE APRENDIZAGEM DISCIPLINA: Teoria da Contabilidade, Ciências Sociais e Responsabilidade Social e Meio Ambiente Tutor: DESAFIO DE APRENDIZAGEM:…

Artigo A responsabilidade ambiental civil indígena: uma análise jurisprudencial Gabriela Miranda Duarte1 1 Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – DINTER. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Analista judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Resumo: O presente artigo aborda a…

CAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL Considerações gerais 1. Introdução O Código Comercial de 1850 condicionava o exercício da atividade empresarial às pessoas capazes, maiores de vinte e um anos. Com o advento do Código Civil, a maioridade foi reduzida para dezoito anos, refletindo, de forma relevante, na área mercantil. Além disso, as hipóteses de impedimento previstas na legislação comercial que se encontravam defasadas foram revogadas, ficando tais situações…

entrar em vigor o novo Código Civil (art.1089). De acordo com o artigo 1º (primeiro) deste diploma legal “A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço da emissão das ações subscritas ou adquiridas”. Extrai-se, desse dispositivo legal, o conceito de Sociedade Anônima, que na lição de DYLSON DÓRIA “é a que possui o capital dividido em partes iguais chamadas ações, e tem a responsabilidade de seus…

marítimos, aeronáuticos, de responsabilidade civil e seguro obrigatório de danos| | | |pessoais causados por embarcações e suas cargas | |6 Automóvel | |Seguros contra roubos e acidentes de carros, de responsabilidade civil contra terceiros DPVAT | |7 Transporte | |Seguros de transportes nacional e internacional e de responsabilidade de…

de controle da sociedade e as variadas formas de sanção. Estabelecer a relação entre evolução social, mobilidade social, movimentos sociais, Sociedade Civil e Terceiro Setor. Compreender o papel da Sociedade Civil na conscientização ecológica ativa e conhecer as principais entidades e agentes ambientalistas. Compreender o papel da sociedade civil na conscientização ecológica ativa e conhecer as principais entidades e agentes ambientalistas. Metodologias de ensino: Teleaulas (horário de…

UNIFICADO Disciplina DIREITO CIVIL Aula 05 EMENTA DA AULA 1. Responsabilidade Civil 2. Excludentes de responsabilidade civil 3. Regimes jurídicos de responsabilidade GUIA DE ESTUDO  Responsabilidade Civil: Violação de um dever jurídico, instrumento obrigação de indenizar. Exige a presença obrigatória de três elementos - Conduta -Nexo Causal -Dano Conduta Ação ou omissão voluntaria e consciente (ato ilícito) Regra: Responsabiliza por ato próprio. Responsabilidade do incapaz:…

DA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR UTILIZADO POR TERCEIRO E AS REGRAS DO NOVO CÓDIGO CIVIL – TÂNIA VAINSENCHER Diante do novo Código Civil, que atualizou a matéria de responsabilidade civil, afastando contorcionismos decorrentes de desatualização do anterior diploma, não se pode simplesmente atribuir responsabilidade pelo uso de coisa de outro, sem indagação sobre a efetiva contribuição do proprietário para o ato ou, ainda, sem demonstrar que o…

devem ter uma percepção e compreensão critica da realidade se colocando sempre em prol da sua melhoria. O presente projeto será realizado para ressaltar a importância da consciência cidadã e de envolvimento com a comunidade desenvolvendo responsabilidades civis sociais e ambientais para uma sociedade mais justa e igualitária. Com efeito, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são princípios essenciais para que se efetive o acesso de todos os cidadãos à justiça e se concretize a…