Sociedade anonima

DIREITO
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SOCIEDADE ANÔNIMA

IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO

TURMA: 834 CURSO: CONTABILIDADE

SEMESTRE:3º DISCIPLINA: DIREITO

PROFESSOR: SÉRGIO

ASSUNTO: SOCIEDADE ANONIMA

ÍNDICE

CONCEITO---------------------------------------------------------------------------4
COMPOSIÇÃO-----------------------------------------------------------------------5
COMO SE ADMINISTRA----------------------------------------------------------6
CARACTERÍSTICAS----------------------------------------------------------------7
COMO SE EXTINGUE--------------------------------------------------------------9
OUTRAS CONSIDERAÇÕES PERTINENTES--------------------------------11
EXEMPLO OU UTILIZAÇÃO----------------------------------------------------14
BIBLIOGRAFIA---------------------------------------------------------------------16

1.CONCEITO

A Sociedade Anônima é atualmente regida pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das SA), e assim permanecerá quando entrar em vigor o novo Código Civil (art.1089). De acordo com o artigo 1º (primeiro) deste diploma legal “A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço da emissão das ações subscritas ou adquiridas”. Extrai-se, desse dispositivo legal, o conceito de Sociedade Anônima, que na lição de DYLSON DÓRIA “é a que possui o capital dividido em partes iguais chamadas ações, e tem a responsabilidade de seus sócios ou acionistas limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas”. (in curso de Direito Comercial, Ed. Saraiva vol. 1). Em relação a sua natureza jurídica, podemos afirmar que a Sociedade Anônima constitui pessoa jurídica de direito privado, nos termos do art. 16, II, do Código Civil atual, mesmo que constituída com capitais públicos,