SOCIEDADE Anonima

1- INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo maior explicitar o que vem a ser uma sociedade anônima, como se da seu funcionamento e como é constituída.Visa também apresentar suas características, responsabilidades de seus sócios e seu objeto social.

O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre alguns aspectos referentes às sociedades anônimas. Proporcionar sua conceituação, denominação, função e o seu objeto social. Incluindo também suas características, responsabilidades dos sócios, e uma abordagem sobre sociedade anônima de pessoas.

2- SOCIEDADES ANÔNIMAS

As Sociedades anônimas passaram por um longo processo de evolução, até adquirirem as feições atuais, com as quais elas exercem um papel importantíssimo na moderna economia de mercado.
Spencer Vampré conceitua a sociedade anônima como “a sociedade, sem firma social, onde todos os sócios respondem somente pelo valor das ações que subscrevem, ou que lhe são cedidas, as quais, por sua vez podem ceder-se livremente”. (VAMPRÉ, Spencer. Tratado elementar de direito comercial. Rio de janeiro: E Briguiet, 1922, V. 2, p.9).
A sociedade anônima é conceituada de modo similar por Modesto Carvalhosa como a “pessoa jurídica de direito privado, de natureza mercantil, em que o capital se divide em ações de livre negociabilidade, limitando-se a responsabilidade dos subscritores ou acionistas ao preço de emissão das ações por eles subscritas”.(CARVALHOSA, Modesto. Comentários a lei das sociedades anônimas. São Paulo: Saraiva,1997, v.1,p.4.)
Com efeito, a sociedade anônima é uma típica sociedade de capitais, haja vista a maior importância atribuída à contribuição do sócio e não as suas qualidades pessoais. Em função disso, é livre a negociação de ações que pode ser eventualmente restringida ( art. 36 da Lei 6.404/76), mas nunca impedida, pois não importa as qualidades pessoais dos sócios, mas sua contribuição patrimonial. Outrossim, o falecimento dos sócios