Responsabilidade Civil Dos Sites

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ESCOLHENDO O TIPO DE EMPRESA 4 2.1 A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) 4 2.2 A SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA 5 3 OS PASSOS PARA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA 7 3.1 A JUNTA COMERCIAL 7 3.2 A INSCRIÇÃO ESTADUAL 8 3.3 A INSCRIÇÃO MUNICIPAL 8 4 CONCLUSÃO 10 APÊNDICES 12 APÊNDICE A – Contrato social da empresa Alt Tab Manutenção em Produtos de Informática Ltda

conforme o novo Código Civil que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. Após informações escreva uma sugestão de tipo de sociedade para apresentar para seu grupo. Sugestão de sociedade: Sociedade Limitada – Na sociedade a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização ao capital social. È também conhecida como sociedade por quotas de responsabilidade limitada é aquela de origem Mercantil ou Civil em que o…

agressores. Outro aspecto apontado é a Lei Maria da Penha que protege a mulher da violência doméstica, seja ela física psicológica ou sexual, punindo aos agressores pelos crimes causados. E, por último, de forma explícita, deu-se ênfase ao papel da responsabilidade civil no combate à violência doméstica contra a mulher. Desenvolvimento O tema da violência contra a mulher vem sendo discutido internacionalmente ao longo dos anos. A ONU ocupou-se dele em…

PESQUISA EXPLORATÓRIA SOBRE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTRODUÇÃO Em virtude da lei Nº4949 de 05 de janeiro de 2007, publicada na gazeta municipal nº 825 de 05/01/2007 do município de Cuiabá que regulamenta a lei somente no município de Cuiabá, baseado na norma Nº 307 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que abrange o país todo junto com a Politica Nacional de Resíduos Sólidos Nº 12.305/11 que tem como tema resíduo da construção civil, foi realizado uma pesquisa a…

resultado da luta das classes não ligadas à educação pública por um direito universal gratuito e laico. Assim a discussão apresentada neste estudo, enfatiza a educação como um bem público, e que deste modo, a responsabilidade de provê-la e mantê-la é do Estado precipuamente e da sociedade civil, complementarmente, sendo necessária à atuação de todos; classes, igrejas, sindicatos, instituições privadas e públicas, Estado e famílias na busca pelo permanente fortalecimento da educação que…

..................... 4. Comunidades virtuais: A inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas. ...................................................................................... 5. Responsabilidade civil das redes sociais.......................................................... 6. Fronteira dos direitos da personalidade no âmbito digital................................. 7. Cuidados na Internet.............................

o Estágio Forense. 2. O estudante, no ato da inscrição, deverá comprovar que está cursando, no mínimo, o 5º (quinto) período da faculdade de Direito. 3. O estudante, em hipótese alguma, poderá ter concluído o curso, sendo, portanto, de responsabilidade do candidato a inscrição no certame. 4. O estudante, no ato da convocação, deverá ser portador da carteira de estagiário perante os quadros da Ordem dos Advogados, com fundamento no art. 27, caput, do REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO…

Geologia, Geografia e Meteorologia, além das atividades dos Tecnólogos e das várias modalidades de Técnicos Industriais de nível médio. O CREA SP fiscaliza, controla , orienta e aprimora o exercício e as atividades profissionais da Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitarista, Engenharia de Infraestrutura Aeronáutica, Engenharia Hídrica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Computação, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Eletrônica

de transportes abrange duas categorias: a de transportes propriamente ditas, contratada pelo vendedor ou pelo comprador da carga e a de responsabilidade civil, contratada pelo transportador. A primeira delas se divide em transportes nacionais (mercado interno) e transportes internacionais (exportação e importação). A segunda categoria, de responsabilidade civil, por sua vez, possui vários tipos de seguros que garantem ao transportador o reembolso de indenizações que ele seja obrigado a…

aos consumidores proteção de seus direitos, pois são regras jurídicas que disciplinam as relações de consumo.  Existência de forte desequilíbrio da relação contratual entre fornecedor e consumidor exige a tutela legal a incidir sob aspectos, civil, comercial, processual, penas e outros.  POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO  Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua…