Responsabilidade Civil Dos Sites

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. EX-NAMORADO. ENCAMINHAMENTO, VIA E-MAIL, DE FOTOGRAFIAS ERÓTICAS DE MULHER SEMI-NUA, COM NOME, E-MAIL E TELEFONES – RESIDENCIAL E COMERCIAL - DA AUTORA. CADASTRAMENTO DA AUTORA, EM SITES PORNOGRÁFICOS, COMO SENDO PESSOA A PROCURA DE RELACIONAMENTO HOMOSSEXUAL. GRANDE REPERCUSSÃO DOS FATOS PERANTE FAMÍLIA, AMIGOS, PROFESSORES E COLEGAS DE TRABALHO. SITUAÇÃO VEXATÓRIA E HUMILHANTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. O réu,…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR VILA VELHA – ES 2014 SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA......................................................................................03 2 PROBLEMA............................................................................................................04 3 HIPÓTESE ..........................

romano, foi somente no século XIX, foi no direito moderno que elaborou suas bases. Assim o Código Civil brasileiro regulamentou a extintiva na parte geral, dando ênfase a força extintora do direito. No direito das coisas, na parte referente aos modos de aquisição do domínio, tratou da prescrição aquisitiva, em que predomina a força geradora. E para distinção de prescrição e decadência, o novo Código Civil optou por, taxar exclusivamente os prazo de prescrição na parte geral, nos art.…

inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXX, localizada na Av. XXXXXX, XX, , São Paulo/SP, o que faz pelos fatos e fundamentos jurídicos adiante delineados: I – DOS FATOS Os autores adquiriram passagens aéreas pacote básico Natal/Salvador via internet no site da empresa, para viajarem no dia 06 de fevereiro de 2013 para o carnaval da Bahia, ao tentarem embarcar a Sra. FULANA não pode realizar o embarque naquele momento, pois foi informada que sua passagem deveria conter seu último…

ilimitada como no Código Civil Brasileiro, Artigo 1.158 do novo código civil = A sociedade adota firma ou denominação, integradas pela palavra final “limitada” ou a sua abreviatura. §1º A firma será composta com o nome de um ou mais sócios, desde que pessoas físicas, de modo indicativo da relação social. §2º A denominação deve designar o objeto da sociedade, sendo permitida nela figurar o nome de um ou mais sócios. §3º A omissão da palavra “limitada” determina a responsabilidade…

27/05/2014 às 17:02:43. 70.2014.8.26.0100 e o código 8DD7A8. TERZENOV. Protocolado em informe o processo 1049290- Este documento foi assinado digitalmente por RENATO MALDONADO Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, fls. 2 Ocorre que, o autor já próximo do final do ano de 2012 e ao ter sido aprovado em concurso e empossado em nova atividade junto ao TRT/SP, expressou contato com a ré no sentido de sua exclusão cancelamento

Legislação e Direito do Consumidor Código de defesa do consumidor – Lei 8078/90 Site do planalto www.planalto.gov.br Art. = artigo § = parágrafo § único = parágrafo único inc. = inciso ( I, II, III, IV, V, VI,...XII, ....) alíneas = a, b, c,.... caput – é o texto do artigo. ( o por que dos incisos e alíneas??) Direito público Direito Privado Constitucional Civil Trabalhista Família Penal Contratual Tributário Tratado ou tutelado pelo Estado Trata das

INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI Graduandos: Aline Lima Ariana Dennyse Reis de Sousa Ingrid Paola Barros da Luz Vasconcelos Josias Mesquita Yasmin Marques Boa Vista/RR 2014 ALINE LIMA ARIANA DENNYSE REIS DE SOUSA INGRID PAOLA BARROS DA LUZ VASCONCELOS JOSIAS MESQUITA YASMIN MARQUES EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI Análise das características gerais de uma Empresa Individual de…

P A R E C E R* (Aluno:: ) Ementa A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. RELATÓRIO O presente trabalho tem, por objeto precípuo, o estudo do instituto da responsabilidade civil no âmbito das relações de consumo em face do sistema legal introduzido pela Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. Ressalte-se, por oportuno, que o presente estudo não se

13/8/2014 A nova política nacional de resíduos sólidos e a velha questão das habitações construídas sobre aterros sanitários - Jus Navigandi - O site com tudo… Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.b r/artigos/17968 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r A nova política nacional de resíduos sólidos (Lei nº 12.305/10) e a velha questão das habitações construídas sobre aterros sanitários Marcio Rodrigo Delfim| Denise Facco