Responsabilidade Civil Dos Provedores

ANTONIO OLEGÁRIO SOARES RESPONSABILIDADE NO MUNDO VIRTUAL: O CONFLITO ENTRE DANO MORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. JOÃO PESSOA 2012 DEYVSON ANTONIO OLEGÁRIO SOARES RESPONSABILIDADE NO MUNDO VIRTUAL: O CONFLITO ENTRE DANO MORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. Monografia Jurídica Área: Direito da Informática Professor Orientador: Antônio Carlos Iranlei JOÃO PESSOA 2012 Soares, Deyvson Antonio Olegario. S676r Responsabilidade no…

KAIO KELLEN TÁVORA LEANDRO BEZERRA PEREIRA SAMARA SOHELLY CAMILO VANESSA CALIXTO MARCO CIVIL NA INTERNET - RESPONSABILIDADE DOS AUTORES ASPECTOS LEGAIS EM TI BRASÍLIA – DF 2012 EDICARLOS PEREIRA COSTA HÉRICA JONATHAN CORDEIRO SANTOS KAIO KELLEN TÁVORA LEANDRO BEZERRA PEREIRA SAMARA SOHELLY CAMILO VANESSA CALIXTO MARCO CIVIL NA INTERNET - RESPONSABILIDADE DOS AUTORES ASPECTOS LEGAIS EM TI Trabalho apresentado no Curso…

AULA 01 05/02/15 1) Desenvolvimento da Internet e o surgimento da contratação eletrônica (dispositivos, doutrina) Lei 12965/2014 → imprimir para acompanhar as aulas. Código Civil, Código de defesa do consumidor, o Plano de Ensino da Unip 2) Regulamentação da Internet 3) Contratos Eletrônicos 4) O Código de Defesa do Consumidor e os contratos eletrônicos 5) A Privacidade no ambiente eletrônico Livros encontrados na UNIP Gustavo Testa Correa – Aspectos Jurídicos da Internet Sheila Do Rocio

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET ERICK OLIVEIRA SANTOS RA: 201201147948 2012.1 - DIREITO DA INFORMÁTICA (CCJ0065/1170323) 9002 CAMPO GRANDE 13 DE MAIO DE 2012 Responsabilidade Civil na Internet Em regra, qualquer ato jurídico existente, válido e eficaz gera obrigações, mesmo que negativas, oponíveis entre as partes (inter partes) ou contra todos (erga omnes), incluindo nesta última hipótese o ato ilícito, em que a indenização…

Marco Civil da Internet O Brasil discutiu durante quatro anos o Marco Civil da Internet, considerado hoje um projeto pioneiro no mundo ao estabelecer regras, direitos e deveres no ambiente virtual brasileiro. A lei teve apoio por meio de audiências públicas em todo o Brasil e ao receber sugestões em todo tipo de plataformas, como o Twitter e o portal e-Democracia da Câmara dos Deputados. O Marco Civil da Internet foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril de 2014. O…

DIREITO DIGITAL Belém-Pa -2009- TRABALHO DIREITO DIGITAL Com base no texto “A Responsabilidade civil na Internet e no Mercado Informático”, a seguir reproduzido, responda às questões abaixo: 1) Como é vista a responsabilidade dos provedores? Por quê? R: A responsabilidade dos provedores é vista como alternativa ou concorrente do sujeito que cometeu o ato ilícito, por que eles assumem uma posição de conduzir e desenvolver o papel

Guarda de Informações/Registros O Marco Civil da Internet obriga que os registros de conexão dos usuários devem ser guardados pelos provedores de acesso pelo período de um ano, sob total sigilo e em ambiente seguro. Essas informações dizem respeito apenas ao IP, data e horas inicial e final da conexão. O texto ainda faculta aos provedores a guarda de registros de Acesso a Aplicações de Internet - que ligam o IP ao uso de aplicações da internet – por seis meses. A lei também estabelece que a

responsabilizar o provedor de acesso à Internet ou de hospedagem. 4- Inviabilidade de se responsabilizar os provedores de serviços de e-mail. 5- Insuficiência das leis que criminalizam a conduta do ofensor direto (phisher). 6. Teoria da responsabilidade dos bancos prestadores de serviços de Internetbanking. a) argumento de ordem econômica. b) incentivo ao desenvolvimento de ferramentas tecnológicas. c) argumento da possibilidade técnica de evitar a fraude. 6.1. Adequação do novo padrão…

complexo, uma iniciativa legislativa, o marco civil da internet, o projeto trata de vários temas como a retenção de dados, privacidade, neutralidade da rede entre outros. Foi a partir da concepção do professor Ronaldo Lemos expressado em seu artigo publicado em 22 de maio de 2007 que surgiu a idéia do projeto que visa estabelecer direitos e deveres na utilização da internet. Em 2007, o projeto de lei 2.126/2011 chamado Marco Civil da internet foi adotado pelo…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA UNIPÊ MARCO CIVIL DA INTERNET JOÃO PESSOA/PB MARÇO/2015 MARCO CIVIL DA INTERNET ALUNO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX TRABALHO SOLICITADO PELO PROFESSOR CARLOS ALBERTO BRAZ DE MELO NA DISCIPLINA DE DIREITO DA INFORMÁTICA. JOÃO PESSOA/PB MARÇO/2015 Sumário INTRODUÇÃO 3 DIREITOS 4 NEUTRALIDADE 4 GUARDA DE INFORMAÇÕES 4 RESPONSABILIZAÇÃO PELO CONTEÚDO 5 OBRIGAÇÕES DO GOVERNO 5 PRIVACIDADE 6 FIM DO…