Responsabilidade Civil Dos Pais

O Preço do Abandono Afetivo Por Leonardo Castro Advogado; Servidor da Defensoria Pública de Rondônia; Pós-graduando em Direito Civil, Direito Processual Civil e em Metodologia do Ensino Superior. Mantenedor do blog www.leonardocastro.com.br. “Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos (art. 22, da lei nº 8.069/90). A educação abrange não somente a escolaridade, mas também a convivência familiar, o afeto, amor, carinho, ir ao parque, jogar futebol, brincar,…

PARA UMA RELEITURA DA TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL César Fiuza Advogado. Doutor em Direito pela UFMG. Professor de Direito Civil e Romano nos Cursos de Graduação e de Pós-graduação da PUCMG, da UFMG e da FUMEC. Professor colaborador na Universidade de Itaúna. 1. Introdução O tema responsabilidade civil deve ser objeto da parte geral do Direito Civil, uma vez que se desdobra em todos os ramos, desde as obrigações até as sucessões. Mesmo para a parte geral é…

RESPONSABILIDADE CIVIL Introdução A responsabilidade civil, como bem ensina Maria Helena Diniz, é um dos assuntos mais problemáticos da atualidade jurídica, em razão de sua reconhecida expansão no direito moderno, seus reflexos nas atividades humanas e sua repercussão em todos os ramos do direito. Deveras, a todo momento surge o problema da responsabilidade civil, pois cada atentado sofrido pelo homem, relativamente à sua pessoa ou ao seu patrimônio, constitui um desequilíbrio de…

RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997. RENAN HASS SOUZA SILVA GUARULHOS/SP 2013 RENAN HASS SOUZA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como medida para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Universidade FIG – UNIMESP. Orientador: Guarulhos/SP 2013 RENAN HASS SOUZA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO

DE NOVA VENÉCIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LUIZA DA CUNHA MOREIRA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NOVA VENÉCIA 2013 LUIZA DA CUNHA MOREIRA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Responsabilidade Civil do curso de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito para obtenção de nota e…

Pinhal Orientadora: Josiara Rabello Bartolomei ESPÍRITO SANTO DE PINHAL 2012 Agradeço o presente trabalho elaborado aos meus pais, pois sem eles isso não seria possível e meus irmãos por me apoiarem sempre. AGRADECIMENTO Quero agradecer ao centro regional de ensino de espírito santo de pinhal por proporcionar…

Cacoal ANDERSON APARECIDO GODOI EVERALDO FLAVIO JHONY ROBERT DE OLIVEIRA MATHEUS SOARES FERNANDES EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) CACOAL 2014 ANDERSON APARECIDO GODOI EVERALDO FLAVIO JHONY ROBERT DE OLIVEIRA MATHEUS SOARES FERNANDES EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Instituição do Direito…

definidas ainda na abertura do empreendimento. Quando enquadradas no Simples Nacional, Micro e pequenas empresas ganham benefícios fiscais. 2.1 EMPRESA DE NATUREZA JÚRIDICA LIMITADA Tanto a empresa individual de responsabilidade limitada quanto a sociedade por cotas de responsabilidade limitada, conforme vão exercendo suas atividades, ela se distingue da pessoa dos sócios ou proprietário individual, logo é criado um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da empresa e então é…

Na Antiga Grécia 12 2.2 Na Antiga Roma 13 2.3 No Período Pós-romano 14 2.4 Nos Povos Indígenas Brasileiros 16 2.5 No Código Civil 1916 18 2.6 Na Constituição Federal 1988 19 2.7 No Código Civil 2002 21 3 PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA 24 3.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 25 3.2 Princípio da Igualdade Absoluta de Direito entre os Filhos e os Pais 27 3.3 Princípio da Afetividade 29 3.4 Princípio da Solidariedade Familiar 31 3.5 Princípio da Proteção Integral à…

ABREVIATURAS Art. Artigo nº Número STJ Superior Tribunal de Justiça Ap. Apelação DJ Diário de Justiça REsp Recurso Especial LISTA DE SIGLAS CRFB Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CPC Código de Processo Civil SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 10 2. DOS ALIMENTOS 11 2.1 INTRODUÇÃO E ORIGENS 11 2.2 CONCEITO DE ALIMENTOS E SUAS ESPÉCIES 12 2.2.1 CONCEITO 12 2.2.2 ESPÉCIES 13 2.3 CARACTERÍSTICAS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 15 2.4 DA…