Responsabilidade Civil Dos Pais

e ambiental para as futuras gerações. A avaliação do desempenho na construção civil, de uma maneira geral, possui poucos antecedentes ao se analisar a sustentabilidade de uma forma integrada. O surgimento de movimentos dirigidos aos interesses diversos dos consumidores tem imposto às organizações a necessidade de se atualizarem frente a este contexto, e, ao assumirem uma postura comprometida com a responsabilidade social, as mesmas tornam-se agentes de uma profunda mudança cultural,…

RESUMO: O presente artigo busca esclarecer, com bases em decisões e doutrinas, o conceito de abandono afetivo, as consequências oriundas deste abandono na vida do filho e como alguns tribunais e doutrinadores vêm aceitando responsabilizar na esfera civil o agente omissivo. O artigo também demonstra o reconhecimento do valor do afeto, que se fixou com o passar do tempo e evolução do direito de família, colocando em análise, que nos dias atuais a família tem como base o afeto, não ficando…

EMENTA – Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais/Responsabilidade Civil; Pensão por Morte – Indivíduo capaz exercendo função regular em serviço. Solicitante: Ulisses de Moraes Gama Controvérsia do estudo: Análise da responsabilidade civil da AMAN frente ao caso que será exposto nos corpo textual a seguir. Ação de indenização por Danos Morais e Materiais/ Responsabilidade Civil; Pensão por Morte Histórico Nesse primeiro momento daremos início

SALVADOR EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA GABRIEL BRITO VIEIRA NATHALIE CERQUEIRA TOURINHO UBIRAJARA FARIAS FERREIRA Salvador / Bahia 2013 RESUMO Presente trabalho tem por objetivo analisar aspectos teóricos e práticos relativos a nova lei 12.441/2011 que introduziu no ordenamento jurídico pátrio uma figura até então desconhecida pela doutrina brasileira: a empresa individual de responsabilidade limitada. Essa figura…

verificando a possibilidade de se defender à luz do ordenamento jurídico brasileiro vigente sua compatibilidade com o princípio do bem-estar e do interesse da criança e do adolescente. A evolução da sociedade levou o Legislador a inserir no texto do Código Civil o instituto da guarda compartilhada, que já era utilizada por alguns magistrados antes mesmo da sua normativização. Porém, o Legislador não esgotou o tema, o que fez surgir várias dúvidas quanto a sua aplicação, como quais são os…

– IMMES, para pesquisas, consultas e curiosidade do grande holocausto. AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente a Deus, e aos nossos queridos pais, por nos dar a oportunidade de estudos e por estar sempre presente com toda a assistência necessária. Obrigada. EPÍGRAFE Sem gritar nem chorar, pais e filhos judeus tiravam as roupas, reuniam-se em círculos familiares, beijavam-se e despediam-se uns dos outros.··. INTRODUÇÃO Esta…

abandono afetivo tem como estopim, em alguns casos, não generalizando por obvio, pois existem pais que jamais conheceram seus filhos, por falta de vontade, infelizmente, na pratica constante de alienação parental. Importante lembrar que tais assuntos emblemáticos, embora existentes há anos, passaram a ser tratados de forma mais enfática há pouco tempo, não se tendo a visão que hoje se tem sobre os mesmos. Os pais estavam totalmente despreparados para lidar com mães que, ao sofrerem tanto…

importância para o crescimento e aperfeiçoamento das empresas em relação à sustentabilidade empresarial. Será abordado também sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, sua importância para a administração publica e a participação da população acompanhando onde e de que forma o dinheiro publico está sendo aplicado. E por fim falarei sobre o agronegócio, a construção civil e a contabilidade do Terceiro Setor, sua expansão e as oportunidades de atuação do profissional de contabilidade,…

Resumo: Este trabalho apresenta um panorama da responsabilidade civil, com enfoque no estudo da ampliação das hipóteses de dano ressarcível, bem como nos problemas advindo dessa abertura, como a judicialização de pequenos fatos do cotidiano, como objetivos mutas vezes apenas pecuniários, propondo soluções para o problema. Palavras-chaves: Responsabilidade Civil. Dano ressarcível. Dano moral. 1. Introdução O instituto da responsabilidade civil é norteado pela concepção de que…

1. EIRELI (REGRAS GERAIS) A Lei 12.441 de 2011 alterou a redação dos artigos 44 e 980 do Novo Código Civil (Lei 10.406 de 2002), para permitir a constituição de empresas sem a formação tradicional das sociedades, conhecida como EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. O DNRC – Departamento Nacional de Registro do Comercio regulamentou os procedimentos para a Constituição, Alteração, Abertura de filial e Extinção da EIRELI, além dos procedimentos para Transformação de…