Responsabilidade Civil Dos Pais

empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) e acrescentou novos dispositivos ao Código Civil, passando a considerar pessoa jurídica de direito privado as empresas individuais de responsabilidade limitada, constituídas por uma única pessoa titular da totalidade do capital social integralizado. O referido tipo jurídico vem privilegiar para o empresário a criação de uma pessoa diferente de si mesma: a pessoa jurídica, com seu capital separado e sua responsabilidade…

________________________________________ Orientadora: Helísia Costa Góes ________________________________________ 2º Examinador ________________________________________ 3º Examinador Data ____/___/___ Macapá 2008 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus queridos pais José Ribeiro Leite e Maria Ivanete da Silva. Aos meus irmãos José Willian e Joyce Leite e sobrinhos Yuri e Júlia. À minha filha Maria Isabel e ao meu marido Alano pelo apoio. A todos vocês o meu amor, carinho e…

1 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO 1.1 Afetividade Entende-se ser a família o elemento basilar de toda uma sociedade e sendo assim possui um dever direto na formação dos filhos, tendo o papel direto na criação e educação das crianças de um modo geral e para que haja efetividade em todos esses papeis há a necessidade de desempenhar todos esses papeis fazendo-se utilização do afeto, pois a afetividade não é apenas a oferta de amor mas sim do cumprimento de um dever…

família, que está amparada pelo Estado. Este delega a sua responsabilidade aos parentes que, por derradeiro, são considerados peça fundamental na proteção de seus familiares. Aborda também a responsabilidade dos avós, que será sucessiva e complementar a dos pais. E trata de conflitos entre os direitos dos idosos, da criança e do adolescente, observando os princípios protetores que cada geração possui. Também versa sobre a possibilidade da prisão civil através da execução dos avós por…

utilizadas, para seu desenvolvimento, referências legislativas, principalmente, a Constituição da República Federativa do Brasil, e doutrinas especializadas. A Internet também foi uma importante ferramenta, pois, por se tratar de um tema recente neste país, há muitas organizações não-governamentais que difundem sua idéia através dela. Palavras-chave: Guarda Compartilhada. Interesse do menor. ABSTRACT This work aims to demonstrate that the application of the…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ciências contábeis CONTABILIDADE EMPRESARIAL EIRELI Empresa de responsabilidade limitada Ribeirão das Neves 2014 ADRIANA FERREIRA FIGUEIREDO CONTABILIDADE EMPRESARIAL EIRELI Empresa de responsabilidade limitada Trabalho apresentado ao Curso (Ciências Contábeis) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [matemática financeira, noções de

RESPONSABILIDADE CIVIL COM ÊNFASE NO ABANDONO AFETIVO Para a avaliação da disciplina DIREITO CIVIL I, foi solicitada uma resenha sobre a Responsabilidade Civil com enfase no abandono afetivo, e partindo das questões referentes à responsabilidade civil o presente estudo tem por finalidade estabelecer uma discussão, sem exaurir a questão, abrangendo o contexto legislativo, doutrinário e jurisprudencial. A família se constitui núcleo básico e essencial na estruturação do indivíduo que…

vários profissionais, como psicólogos, professores, assistentes sociais e alunos. Neste contexto surge a questão: A indenização por abandono afetivo repara os danos morais? Tal questão define o objetivo geral: Conhecer a responsabilidade social da família de acordo com o Código Civil e a Constituição Federal; Definir o que vem a ser afeto e analisar se esse afeto é pagavel. Ele será alcançado a partir do cumprimento das pesquisas, fatos e leis que regulamentam o objetivo geral. A…

Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Profª. Me. Vilmara Lúcia Rodrigues Teixeira Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Aprovada em ___/___/___ AGRADECIMENTO A Deus pela força espiritual para a realização desse trabalho; Aos meus pais pela oportunidade e incentivo; Ao meu namorado pelo amor e paciência, graças a sua presença foi mais fácil passar pelos dias de desânimo e cansaço; Ao professor Rafael Francisco de Oliveira pela orientação deste trabalho. RESUMO A…

organizações da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo. Após o primeiro encontro mundial,realizado em 2001, se configurou como um processo mundial permanente de busca e construção de alternativas às políticas neoliberais. Esta definição está na Carta de Princípios, principal documento doFSM. O Fórum Social Mundial se caracteriza também pela pluralidade e pela diversidade, tendo um caráter não confessional,…