Responsabilidade Civil Dos Pais

pela curiosa combinação de individualismo e igualitarismo que pareciam tipicamente americanos e encorajaram a discordância com os hábitos de cuspir e a presunção. Mas eles se impressionaram com a qualidade moral da vida americana doméstica e a responsabilidade natural de seus discursos e atividades públicas. A primeira guerra, a revolução sexual e a mulher trabalhando. Discussão a respeito dos métodos contraceptivos. Anos 50, repressão sexual. Anos 60, contracultura, genuína revolução…

INCAPACIDADE No Código Civil, cessa-se a incapacidade quando há o desaparecimento dos motivos que a determinaram. No caso de enfermidades a menoridade ou incapacidade é cessada por conta da surdez, cegueira ou da loucura, que no caso a capacidade pode até ser transferida a um próximo das personas em extremas condições de possíveis enfermidades. Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Art. 3º São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os…

Resumo: O presente trabalho tem como condão de analisar a responsabilidade alimentar dos avós em relação aos netos de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro vigente, traçando sua abrangência aos seus limites, com uma leitura em relação à jurisprudência e legislação e interpretação de doutrina pátria. Será feita, em primeiro momento, uma análise ampla sobre o instituto dos alimentos, logo posteriormente, delimitar-se-á o tema á responsabilidade alimentar avoenga, suas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS FELISBERTO CHAGAS DE SOUZA ORIENTADORA: LEILANE ZAVARAZI DA ROSA Florianópolis -SC - 1.998 Monografia apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para o obtenção do grau de Bacharel em Direito. …

relações afetivas horizontais. 2009. 70 p. Dissertação (Especialista em Direito) – Escola Paulista de Direito, São Paulo, 2009. O presente trabalho expõe o Direito Civil sob a ótica constitucional, deixando de ser estritamente patrimonial, para abarcar a proteção do ser humano. Temas do Direito de Família e da Responsabilidade Civil se relacionam a fim de assegurar aos integrantes da família a efetividade aos direitos inerentes à condição de pessoa. O instituto da família é…

2- Sociedade OFF Shore 13 3 -Sociedade Anónima. 19 Objeto Social: 20 Denominação 20 Estrutura da Sociedade Anônima 22 Demonstrações Contábeis 23 4 – Sociedade Limitada 24 Características da Sociedade Limitada 25 Código Civil 2002 26 RESPONSABILIDADES 30 Bibliografia. 32 1 - Sociedade Cooperativa Cooperativa é uma sociedade de pessoas com objetivos comuns e divisão igualitária dos benefícios e obrigações. Enquanto uma empresa visa lucro, tem número de sócios…

por suas ações e entra no pleno gozo de seus direitos civis”. No ordenamento jurídico de um país, a maioridade é a condição legal para a atribuição da plena capacidade de ação de uma pessoa que decorre ao se alcançar uma idade cronológica previamente estabelecida. Este dispositivo é motivado pela necessidade de que a pessoa tenha adquirido uma maturidade intelectual e física suficiente para ter vontade válida para operar alguns atos da vida civil e ser penalmente responsabilizado. Antes…

EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Com a publicação daLei nº 12.441 de 11 de julho de 2011, foi alterado oCódigo Civil, a fim de autorizar a criação das Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, atendendo assim a um antigo anseio dos empresários brasileiros. Este novo tipo societário permitirá ao empresário, titular da totalidade do capital social devidamente integralizado, constituir uma pessoa jurídica sem a participação de outro sócio,…

INTRODUÇÃO O Código Civil, antes das alterações provenientes da Lei 12.441/11, disciplinava as figuras de empresário (individual ou sociedade empresaria) e a do não empresário (aquele profissional liberal e sociedades simples). O art. 966 do CC/02, ao considerar empresário como aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada, não está se referindo apenas à pessoa física que explora atividade econômica. Portanto, temos que o empresário pode ser um empresário individual

Transporte rodoviário de cargas e sua respectiva responsabilidade civil Elaborado em 04/2004. Sumário: 1 Transporte Rodoviário de Cargas. 1.1 Introdução. 1.2 Transporte Rodoviário. 1.2.1 Conceito. 1.2.2 Características do Modal. 1.2.3 Pontos Positivos e Negativos. 1.2.3.1 Pontos Positivos. 1.2.3.2 Pontos Negativos. 1.2.4 Tipos de Veículos e suas Capacidades de Transporte. 1.2.4.1 Caminhões. 1.2.4.2 Carretas. 1.2.4.3 Chassis. 1.2.4.4 Bi-trens. 1.2.4.5 Treminhões. 1.2.5…