Responsabilidade Civil Dos Pais Pelos Filhos Menores

familiares, por: a exemplo das relações entre pais e filhos após o crescente número de rompimentos conjugais, vêm exigindo de toda a sociedade uma constante reflexão , uma vez que originam alterações quer seja quanto aos padrões morais e éticos da sociedade, ou em relação às normas jurídicas que disciplinam e norteiam o convívio social. Um exemplo de tais mudanças é o fato do genitor que não tinha a guarda física, aos poucos afastar-se dos filhos ocasionando a separação no…

GUARDA DE FILHO 1 - INTRODUÇÃO As relações familiares vêm sofrendo alterações, sobretudo nas atribuições e nos papéis da mulher e do homem, pois o modelo “tradicional”, no qual a mãe ficava em casa e era responsável pela educação dos filhos e o pai era o provedor do sustento e manutenção da família, foi substituído por outro, nesse novo modelo de família as tarefas são mais equilibradas e são conferidas à ambos os genitores, a educação e a manutenção dos filhos é uma…

visa demonstrar a importância e a necessidade do uso da guarda compartilhada no Brasil. Abordando seus aspectos jurídicos e práticos, principalmente sobre as questões relacionadas à nova lei n° 11.698/2008, que altera os arts. 1583 e 1584 do Código Civil. Utilizando como meio de pesquisa a bibliografia nacional, sobre os benefícios trazidos à criança e o adolescente com a conservação da entidade familiar, e assim demonstrar que a instituição da guarda compartilhada é uma evolução…

desse trabalho. E por fim minha família que são meu alicerce e que sem eles não teria chego aonde cheguei. RESUMO Estuda-se o instituto da guarda, mais especificamente o modelo compartilhado. O objetivo é estudar a atribuição da guarda dos filhos menores quando ocorre a separação, divórcio ou dissolução de união estável. Pretende-se demonstrar que, na prática, o modelo tradicional de guarda única, tem, em regra, violado a efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do…

________________________________________ Professor (a) (2º Examinador) Cacoal/RO 2012 Dedico este trabalho às minhas irmãs Marlete e Sandra, e para minhas sobrinhas que são a razão da minha vida; e, em especial aos meus pais que sempre me apoiaram e me ajudaram na concretização dos meus sonhos, que suportaram a minha ausência nestes longos 6 anos, sem nunca me desamparar; à minha amiga querida Marisa Da Silveira que sempre me fez…

EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL - FAMÍLIA - ABANDONO AFETIVO - COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL - POSSIBILIDADE. 1. Subtrair-se do dever de prover assistência moral aos filhos constitui ato ilícito. 2. A família é o primeiro grupo social que passa valores, sendo acima de tudo um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988. 3. O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 249 prevê uma sanção àqueles pais que infrinjam quaisquer deveres para com seus filhos, proveniente do

(1º Examinador) ________________________________________ Professor (a) (2º Examinador) Cacoal/RO 2012 Dedico este trabalho às minhas irmãs Marlete e Sandra, e para minhas sobrinhas que são a razão da minha vida; e, em especial aos meus pais que sempre me apoiaram e me ajudaram na concretização dos meus sonhos, que suportaram a minha ausência nestes longos 6 anos, sem nunca me desamparar; à minha amiga querida Marisa Da Silveira que sempre me fez agradável companhia, e…

Chagas1 INTRODUÇÃO Proteção, vigilância, segurança. A expressão guarda pode ser interpretada de diversas maneiras. Trata-se de um direito-dever que ambos os pais - ou um dos pais - estão incumbidos de exercer em favor de seus filhos. Segundo a definição de JOSÉ ANTÔNIO DE PAULA NETO, a guarda trata-se de um “direito consistente na posse de menor, oponível a terceiros e que acarreta deveres de vigilância em relação a este”.2 SILVANA MARIA CARBONERA, por seu turno, define guarda, ainda…

direito, atendendo a uma exigência do Ministério da Educação e Cultura - MEC e da Faculdade Dois de Julho – FDJ, buscando-se nesta oportunidade desenvolver uma análise sobre a possibilidade de responsabilização jurídica do pai por abandono afetivo de filho. Intenciona-se, a princípio, conscientizar o leitor quanto à relevância do tema abordado, onde serão enfocados, como substanciais, os seguintes objetivos: detectar a importância do afeto como valor jurídico, levando-se em consideração…

PELOS EDITORES Da responsabilidade civil por abandono afetivo, à luz do ordenamento jurídico pátrio Thomas de Carvalho Silva Publicado em 12/2013. Elaborado em 04/2011. Página 1 de 3» 100%gostaram2votos ASSUNTOS: ABANDONO AFETIVO PARENTAL FILIAÇÃO DIREITO DE FAMÍLIA RESPONSABILIDADE CIVIL A questão traz consigo o choque de dois conflitos: de um lado, a liberdade do pai, que consiste na liberdade afetiva, de outro, a solidariedade familiar e a integridade psíquica do filho,…