institutos da família substituta

INSTITUTOS DE FAMILIA SUBSTITUTA E ADOÇÃO

RESUMO O presente trabalho visa demonstrar a importância e a necessidade do uso da guarda compartilhada no Brasil. Abordando seus aspectos jurídicos e práticos, principalmente sobre as questões relacionadas à nova lei n° 11.698/2008, que altera os arts. 1583 e 1584 do Código Civil. Utilizando como meio de pesquisa a bibliografia nacional, sobre os benefícios trazidos à criança e o adolescente com a conservação da entidade familiar, e assim demonstrar que a instituição da guarda compartilhada é uma evolução indispensável para o direito brasileiro. Além disso, compreender a relevância de observar os requisitos que são indispensáveis na aplicação da guarda compartilhada para torná-la realmente efetiva. E ainda, um dos pontos mais importantes em relação ao presente tema, que é a analise da aplicação da guarda sob o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Também serão analisadas as vantagens e desvantagens do novo sistema de guarda compartilhada, sua origem e evolução, e ainda se ela causa mais benefícios ou prejuízos para a continuidade dos laços familiares entre pais e filhos depois da separação.A guarda compartilhada se apresenta no nosso ordenamento jurídico como uma nova modalidade apresentada diante da ruptura conjugal ou oriunda, que trata a relação entre pais e filhos, e sempre prioriza o interesse do menor. Com base em estudos e pesquisas, constata-se que com a separação de um casal, os danos causados ao menor são imensos, principalmente os danos psicológicos. Por isso, essa nova modalidade de guarda não busca o melhor interesse dos genitores, e sim o melhor interesse do menor, que será sempre a conservação do poder familiar. Com o modelo da guarda compartilhada, o impacto sofrido pelo menor com a separação dos pais se torna cada vez menor, pois este terá uma convivência maior e de forma igualitária com ambos os pais.

ABSTRACT
The present work aims to demonstrate the