Responsabilidade Civil Do Construtor

ECONÔMICA FORNECEDOR • O TERMO FORNECEDOR É GENÉRICO, ABRANGENDO TODOS OS SUJEITOS QUE PARTICIPAM DA CADEIA PARA QUE O PRODUTO OU SERVIÇO CHEGUE AO CONSUMIDOR, COMO O FABRICANTE, IMPORTADOR, CONSTRUTOR, VENDEDOR, PRESTADOR DO SERVIÇOS, ETC. FORNECEDOR Processual civil. Recurso especial. Sociedade civil sem fins lucrativos de caráter beneficente e filantrópico. Prestação de serviços médicos, hospitalares, odontológicos e jurídicos a seus associados. Relação de consumo caracterizada.…

SUMÁRIO Página 1. RESUMO 3 2. INTRODUÇÃO 4 3. A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO – LEGISLAÇÕES PERTINENTES 6 3.1. RESPONSABILIDADE CIVIL 6 3.2. CÓDIGO CIVIL 8 3.3. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 9 3.4. CÓDIGO de Ética e Disciplina da OAB e Estatuto – lEI N. 8.906/94 14 3.5. OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO 15 3.6. ANTINOMIA JURÍDICA 16 4. CONSIDERAÇOES FINAIS 19 5. REFERÊNCIAS 20 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Geraldo Magela Lucas…

pela construção civil Em vigor desde janeiro de 2003, a Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos gerados pela construção civil, com o objetivo de disciplinar as ações necessárias de forma a minimizar os impactos ambientais. Também determina a elaboração de plano integrado de gerenciamento de resíduos (PIGRCC), de responsabilidade dos municípios. O Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de…

portador da carteira de identidade n. XXXXXXX, ORGÃO EMISSOR,SITUAÇÃO CIVIL, residentes e domiciliados, ENDEREÇO COMPLETO. CONTRATADO: NOME, brasileiro, ESTADO CIVIL, construtor, inscrito no CPF sob o n. XXXXXXXXX-XX, identidade n. XXXXXXXX, residente e domiciliado na ENDEREÇO COMPLETO. Pelo presente instrumento particular de Contrato de Construção por Empreitada, as partes acima individuadas contratam baseados no código Civil Brasileiro, mediante as seguintes cláusulas e condições: …

...........................................9 8. Verificação e recebimento da obra........................................................................................12 9. Responsabilidade do empreiteiro..........................................................................................14 10. Responsabilidade do dono da obra......................................................................................16 11. Redução do Preço da Obra............................................

Como Gerenciar Contratos com Empreiteiros Manual de Gestão de Empreiteiros na Construção Civil André Augusto Chôma Adriana Carstens Chôma 1 Como Gerenciar Contratos com Empreiteiros inicial.p65 1 6/9/2005, 16:46 AGRADECIMENTOS Agradecemos aos nossos pais, que sempre lutaram para que seus filhos pudessem ter a oportunidade de estudar, de seguir suas vocações e, principalmente, por ensinar que o futuro é fruto de nossas aspirações, e sempre nos deram o…

Colono. O referido será implantado no município de Rio Branco -AC. RESPONSABILIDADE E GARANTIA O construtor assumirá integral responsabilidade pela boa execução e eficiência dos serviços que efetuar, de acordo com este Memorial Descritivo, instruções de concorrência e demais documentos técnicos fornecidos e ainda pelos danos decorrentes da realização de ditos trabalhos. Fica estabelecido que a realização, pelo construtor de qualquer elemento ou seção de serviços, implicará a…

produtos ou prestação de serviços.” definição: Fornecedor: é qualquer pessoa física, ou seja, qualquer um que, a título singular, mediante desempenho de atividade mercantil ou civil e de forma habitual, ofereça no mercado produtos ou serviços, e a jurídica, da mesma forma, mas em associação mercantil ou civil e de forma habitual. (José Geraldo Brito Filomeno). O art. 3º dispõe ainda: o fornecedor pode ser público ou privado, entendendo-se no primeiro caso o próprio Poder…

Rio de Janeiro, 01/02/2011 Responsabilidade Civil (Aula01) Professora: Flávia Zebulum Tirar Xerox dos materiais na pasta da professora Bibliografia: Programa de Responsabilidade Civil Autor: Sérgio Cavalieri Filho Editora Atlas Perguntas para resolução dos casos concretos: 1) Quem quer o quê? 2) De quem? 3) Por quê? 4) Para quê? ⋄ Este pode não aparecer em alguns casos concretos Aula 01 – Responsabilidade 1 – conceito 2 – Ato ilícito 2.1 – Em…

do momento da comprovação do erro na estrutura do imóvel, realizada por perícia técnica. O precedente do STJ foi baseado no artigo 618 do Código Civil que estabelece o período de cinco anos de garantia à responsabilidade de segurança e solidez da propriedade e na Súmula 194 que determina o prazo de prescrição de vinte anos a ação para obter, do construtor, indenização por defeitos da obra. “Art. 618.C.C/2002. Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras…