Responsabilidade Civil Do Construtor

HISTÓRIA DA ENGENHARIA CIVIL NO BRASIL No Brasil, a história da Engenharia Civil começa em 1549, com a fundação do Governo Geral e da Cidade do Salvador por Thomé de Souza. Observa-se que as construções anteriores são muito precárias e com pouca informação. Thomé de Souza trouxe para o Brasil profissionais construtores e a ordem do Rei D. João III para que fizessem uma “fortaleza de pedra e cal e uma cidade grande e forte... como melhor poder ser”. Com Tomé de Souza vieram Luiz Dias, “mestre

em serie. As pessoas passaram do campo para cidade. No2º momento, ocorreu após a segunda guerra mundial (revolução tecnológica.). CDC foi promulgado 11 de setembro de 1990, entrou em rigor dia 10 de março de 1991 regra geral a responsabilidade é geral a responsabilidade é objetiva, pois não tem que provar a culpa. A primeira referencia expressa ao direito do consumidor foi feita por Jhon Kenned em 1962. A segunda referencia expressa ocorreu pela ONU 1965, oportunidade que foram traçadas…

e incorporadores e construtores. A seguir apresentamos resumidamente conceitos importantes e sugestões para auxiliar na elaboração dos Manuais e do Termo de Garantias. O projeto: “Guia Orientativo para elaboração do manual de uso operação e manutenção de edificações” está sendo desenvolvido pelo Grupo de Acompanhamento de Normas da CBIC composto por representantes de entidades associadas e tem seu lançamento previsto para maio de 2014. RESPONSABILIDADES Construtores e/ou…

problemas) (exploratória, descritiva, causal) que poderão ser utilizados? Justifique a escolha da abordagem utilizando o material de aula (importância, finalidade). Fizemos uma trabalho de pesquisa qualitativo referente a demanda de novas construções civil na cidade de Jaú. Com dados coletados na Prefeitura de Jaú foi constatado que jau está com cerda de 20.000 novas construções sendo que são construções de moradias em empreendimentos. Também constamos que na cidade não existe um forte…

comprou o copo do liquidificador e de Ana, que acidentou-se devido ao defeito do produto, podem pleteiar a idenização tanto com a loja “W” que vendeu, quanto para o fabricante do mesmo. Os possíveis responsáveis, podendo ser o fabricante, o construtor, o produtor, importador ou comerciante, e que pagará a indenização para João e Ana, poderão exercer o direito de regresso contra os demais responsáveis, caso também sinta-se prejudicados por ter pago o indenizado. Segundo CDC,…

DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO O CONTRATO TIPO TURNKEY ORIGEM E SIGNIFICADO DO TERMO TURNKEY O termo turnkey teve sua origem em contratos envolvendo às grandes industrias de construções (civil ou de equipamentos) e petrolíferas dos Estados Unidos e, a partir daí, espalhou-se para contratos envolvendo grandes transações internacionais. Embora não seja específico para contratos internacionais, foram nestes tipos de contratos que o…

Questionário II unidade – Responsabilidade Civil 01) Em que se fundamenta a chamada teoria do risco criado e qual a sua influência sobre a codificação positivada de 2002? Responda de maneira fundamentada. 02) Ainda sobre a teoria do risco criado, é certo afirmar que a responsabilidade civil subjetiva, preconizada por esta teoria, constitui-se na regra predominante no âmbito do estudo da disciplina da responsabilidade civil em nosso país? Responda fundamentadamente. 03) Pode-se…

1. Índice 1. Índice 1 2. Introdução 2 3. Conceito de “Contrato de Empreitada” 3 4. Responsabilidade do empreiteiro 4 5. Responsabilidade civil 5 6. Responsabilidade extracontratual 7 7. Responsabilidade contratual 8 8. Cumprimento defeituoso 9 9. Denúncia dos defeitos 10 10. Exclusão legal da responsabilidade do empreiteiro 14 11. Caducidade 15 12. Conclusão 17 13. Bibliografia 18 2. Introdução

A Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço e a Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço no Código de Defesa do Consumidor. Características e elementos distintivos. A solidariedade e subsidiariedade na aplicação de sanções administrativas. Um dos temas mais complexos do Código de Defesa do Consumidor e que, a nosso juízo, ainda não mereceu solução adequada, respeita à distinção entre a Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço (art. 12 usque 17) e a …

Relações de Consumo Material Teórico Responsabilidade por vícios e defeitos Responsáveis pelo Conteúdo: Profa. Ms. Selma Aparecida Cesarin Prof. Ms. Reinaldo Zychan Revisão Textual: Profa. Ms . Rosemary Toffoli Responsabilidade por vícios e defeitos • Responsabilidade por vício do produto ou do serviço • Responsabilidade por defeito do produto ou do serviço • Decadência e prescrição • Garantias Nesta unidade iremos estudar como se dá a responsabilidade civil dos fornecedores nos…