CONTRATO TIPO TURNKEY

DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO

O CONTRATO TIPO TURNKEY

ORIGEM E SIGNIFICADO DO TERMO TURNKEY

O termo turnkey teve sua origem em contratos envolvendo às grandes industrias de construções (civil ou de equipamentos) e petrolíferas dos Estados Unidos e, a partir daí, espalhou-se para contratos envolvendo grandes transações internacionais. Embora não seja específico para contratos internacionais, foram nestes tipos de contratos que o termo adquiriu maior relevância. De acordo com o Webbstner's Unabridged Eletronic Dictionary, Random House, 1998, turnkey é um tipo de contrato em que “o contatante desenha e constroi um projeto, prédio, etc., para a venda quando completamene pronto para ocupação ou operação.”

FINALIDADE DO CONTRATO DO TIPO TURNKEY

O objetivo maior do contrato do tipo turnkey é proporcionar aos contratantes maiores certezas relativas ao preço e prazo para para entrega de um bem, um equipamento ou implementação do projeto sob responsabilidade do construtor, o qual deverá entregá-lo totalmente aperfeiçoado, pronto para o uso pelo adquirente. Por representar uma gama maior de riscos para o construtor e oferecer segunças adicionais quanto ao preço e prazo para o adquirente, geralmente os contratos do tipo turnkey significa um alto custo de investimento, com valores superiores aos preços de mercado, uma vez que o construtor ou fornecedor suporta todos os riscos inerentes ao objeto do contrato.

OBJETO DO CONTRATO DO TIPO TURNKEY

O contrato do tipo turnkey geralmente tem como objeto a implementação de projetos vultuosos, de grande complexidade, os quais envolvem diversas fases, em geral com prazos fixos para a conclusão e que são contratados a preço global, ou seja, todos os custos necessários à implementação total do objeto, inclusive o fornecimentio de materiais e equipamentos, são de responsabilidade do contratante responsável por concretizar o objeto do contrato, entregando-o