Responsabilidade Civil Das Relações Familiares

2. DESENVOLVIMENTO 4 3. CONCLUSÃO 7 4. REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho proponho-me a discutir sobre alguns fatores que estão repercutindo na qualidade de vida das mulheres trabalhadoras fora de seu lar com reflexos nas relações familiares. Antes o trabalho da mulher se restringia ao lar, nos últimos anos ela passou, em muitos casos, a ser a principal provedora de seu lar e essas manifestações feministas fizeram com que ela deixasse de ser esposa e mãe por tempo…

UNINOVE – CAMPUS MEMORIAL - 8. SEM A -MAT DIREITO CIVIL IX FAMILIA – PARTE I PROFA TANIA MARA AFONSO AULA 1 Apresentação da matéria, do programa e da bibliografia, método de avaliação, e método de aula. E-mail: profa.taniafon@gmail.com profa.taniafonso@uninove.br 1 PLANO DE AULA Apresentação da matéria, do programa e da bibliografia. Família: origem, evolução, conceito atual de sociedade afetiva (família moderna) 1 Direito de família: definições, fontes, conteúdo, princípios,…

DIREITO CIVIL - FAMÍLIA 1. União Estável. UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO A Constituição Federal de 1988 reconhece de forma expressa a união estável, que adquiriu pela primeira vez sede constitucional, segundo o que está disposto no artigo 226, § 3º, in verbis: "Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento." Com isso, as relações estáveis entre um homem e uma

dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito, na área de Direito Comercial sob orientação da Rosemarie Filardi. SÃO PAULO - SP DEZEMBRO – 2012 Professora-Orientadora Dedico este trabalho aos meus pais, irmãos, familiares, namorada e aos meus queridos amigos que de muitas formas me auxiliaram e incentivaram para que fosse possível a realização deste trabalho. AGRADECIMENTOS A Nivaldo Cleto e Telma Aparecida Rossetti Cleto, meus pais,…

visto que, em tese, na certidão registral de uma pessoa deve constar o nome de uma mãe e de um pai, somente. Entretanto, hodiernamente tornou-se possível o acréscimo de mais um vínculo, desde que comprovada a afetividade, acarretando um registro civil com dois pais e uma mãe, por exemplo. As decisões judiciárias partem do princípio da exclusão, a fim de desconstituir um vínculo, biológico ou socioafetivo, para a constituição de outro. Porém, é justamente isso que a multiparentalidade…

Sumário: Introdução: O conceito de família hoje em dia difere daquele que existia no século XIX. De acordo com o Código Civil de 1916, família era constituída somente pelo casamento, na época tinha-se então a única forma de família. Com o passar dos anos foram surgindo novas espécies de família e que foram sendo reconhecidas pelo legislador. Fato é que os novos arranjos familiares não levam mais em consideração modelos fechados e baseados exclusivamente no casamento. Já se tem…

DESENVOLVIMENTO……………………………………………………...5 CONSIDERAÇÓES FINAIS ……………………………………………....10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS……………………………………...11 INTRODUÇAÖ Nos tempos de hoje podemos perceber as diversas formações familiares; a família nuclear deixou de existir e passou a ser a monoparentais e outras diversas moneclaturas, aquela composta por vários membros de uma mesma família ou apenas parentes mais íntimos O presente pesquisa tem por objetivo destacar…

ocasionados na esfera familiar, sendo que a Doutrina e a Jurisprudência vêm disciplinando o assunto, mediante aplicação da regra inserta no artigo 186 do Código Civil. No campo da responsabilidade civil, a família nunca recebeu tratamento específico, uma vez que a lei infraconstitucional responsável pela normatização do Direito de Família não avançou no tema, permanecendo arcaica em diversos pontos, englobando princípios abarcados pelo antigo Código Civil. Resultado: a Lei Civil vigente…

Da responsabilidade civil por abandono afetivo O Objetivo d minha pesquisa é a analise da responsabilidade civil no abandono afetivo, abandono esse que se da dos pais perante seus filhos em desenvolvimento, que não possuem pleno discernimento ou total capacidade. A evolução da família no tempo, e os critérios da responsabilidade que o trabalho trta concede a possibilidade de reparação civil por tal abandono. A família é um instituto que sofre constantemente mudanças ao longo do…

queremos mostrar os conceitos, as características e as divisões básicas dos institutos guarda,tutela e adoção O presente trabalho traça uma linha de fácil absorção da matéria abordada, à luz dos ensinamentos insculpidos no Código Civil, bem como no de Processo Civil. O assunto é assaz palpitante, prático e interessante. De extrema importância e de igual necessidade cognitiva para sua correta aplicação, motivo por que é amplamente debatido por acadêmicos de Direito, advogados,…