Responsabilidade Civil Das Relações Familiares

APLICADA AO DIREITO – DOCENTE: KATIA LILIANE PSICOLOGIA E O DIREITO CIVIL NOMES: CARLOS HUDSON DOS SANTOS GUTEMBERG OLIVEIRA GOMES PEREIRA JULIANA CRISTINA EMILIO MARCOS TADEU TAYANE LUZIA DA CRUZ TORRES BELO HORIZONTE, 24 DE SETEMBRO DE 2014INTRODUÇÃO: O tema deste trabalho nos fala sobre o campo do Direito voltado para a família. Pericia psicológica e assistência técnica; Formação e rompimento de vinculo familiar; Casamento e separação; Paternidade e…

Resende Disciplina: Direito Civil V (Direito de Família) Prof.: Ciro Ferreira dos Santos Aula 01 - DIREITO DAS FAMÍLIAS 1 - Apresentação do Conteúdo: plano de ensino, mapa conceitual, metodologia de ensino e bibliografia. 2. Direito de Família a. Conceito de Família: i. Evolução do conceito; ii. A família como base da sociedade; iii. A família na CF/88; iv. Espécies de família no ordenamento jurídico brasileiro b. Localização da matéria no Código Civil c.…

CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL Raul de Mello Franco Júnior∗ Sumário: INTRODUÇÃO. I.- UM FENÔMENO MUNDIAL. II.- CONTEXTO IDEOLÓGICO QUE PLASMOU O CÓDIGO CIVIL. III.- CRISE DA CONCEPÇÃO MONOLÍTICA DO CÓDIGO CIVIL. IV.- O CRESCIMENTO DA LEGISLAÇÃO ESPECIAL. 4.1.- A ERA DOS ESTATUTOS. 4.1.1.- Características marcantes dos estatutos. 4.2.- PERDA DA UNIDADE SISTEMÁTICA. 4.2.1.- Substituição do monossistema pelo polissistema. V.- APLICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS CONST. DO DIREITO CIVIL.…

Direito Civil: ramo do direito privado que regula as relações de natureza familiar, patrimonial e obrigacional entre pessoas. Direito comum que rege as relações entre particulares, desde o seu nascimento até a morte. Seus princípios basilares são: personalidade, autonomia da vontade, propriedade individual, intangibilidade familiar, legitimidade da herança, direito de testar e solidariedade social. Código Civil: Lei nº 10.406, de 10.01.2002. Concentra a disciplina que forma o…

etapa da vida onde as mudanças são comuns, os sujeitos envelhecem de formas diferentes e questões como modo de vida, situação econômica, autonomia, acolhimento familiar, acesso a políticas sociais e ao mercado de serviços podem tornar o envelhecimento um processo contraditório, na medida em que o cotidiano do idoso é influenciado pelas relações sociais na qual está inserido. O envelhecimento possui múltiplas dimensões, as quais abordam vários aspectos de ordem social, política,…

privação do convívio familiar, reestruturando a própria família aos olhos dos filhos de pais separados. A proposta é, justamente, separar a relação entre ex-cônjuges da relação entre pais e filhos. Sem grandes pretensões, este trabalho tem o escopo de promover apenas algumas considerações, a fim de evidenciar por importantes, as que merecerem um maior aprofundamento pela doutrina e jurisprudências nacionais. Palavras chave: Guarda. Guarda compartilhada. Convívio familiar.

Adoção por homossexuais – uma nova configuração familiar sob os olhares da psicologia e do direito Regina Silva Futino; Simone Martins Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-graduação em Psicologia RESUMO Por séculos, na sociedade ocidental, a filiação esteve ligada à idéia do patriarcado onde o pai era o chefe da família constituída por sua esposa e prole. A família na atualidade só pode ser considerada sob configurações que compreendem desde a monoparentalidade…

O Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo Praticado pelos Familiares do Idoso Um homem tinha sua mãe, muito velha, doente e enfraquecida. Então, certo dia, colocou-a em uma espécie de cesto e com seu jovem filho carregou-a para dentro de uma montanha. O homem já estava pronto para abandonar a velha senhora e voltar para casa, quando seu jovem filho correu e pegou o cesto vazio. O homem perguntou-lhe por que, e o filho replicou que poderia precisar quando chegasse o tempo de trazê-lo…

o exercício desta faculdade era conferida exclusivamente ao pai, porém, com o advento do novo Código Civil, se estendeu também à mãe. O exercício dessa faculdade conferida aos genitores, que deverão exercê-la de forma conjunta e igualitariamente, quer na constância da união conjugal ou não, tem previsão legal no artigo 5°, I, e 226, § 5° da Constituição Federal; artigo 1.634 do Código Civil Brasileiro e artigo 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A concepção atual deste…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM INOVAÇÕES DO DIREITO CIVIL E SEUS INSTRUMENTOS DE TUTELA GUARDA COMPARTILHADA MARIA JOSÉ TORRES CAVALCANTI Macaé/RJ 2009 MARIA JOSÉ TORRES CAVALCANTI GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à coordenação do Curso de Pós-graduação lato sensu em Inovações do Direito Civil e seus Instrumentos de Tutela da Universidade Anhanguera –…