Responsabilidade Civil Das Relações Familiares

Introdução Estamos vivendo numa era na qual as relações estando se tornando cada vez mais descartáveis e líquidas, nada mais é tão consistente e isso tende a aumentar de proporção. As pessoas têm livre arbítrio para darem o rumo que quiserem em suas vidas, mas sabemos que isso tem se tornado um grande problema social, uma vez que quando troca-se de parceiro (a) a família também acaba sendo trocada. É cada vez mais recorrente casos de pais que tem relações extraconjugais que dão frutos…

etapa, onde tive o grande prazer em aprender e produzir esta monografia. VI TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para os devidos fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. São José [SC], 16 de novembro de 2009. Fabiana Leal Graduanda…

professor. Decidi então sonhar junto com este homem os seus projetos. Embora ele não esteja aqui entre nós para participar desta vitória, dedico àquele que um dia decidiu ser mãe e pai de quatro filhos. Aquele que surpreendeu a todos e assumiu total responsabilidade de dois jovens e dois adolescentes. Àquele que educou, protegeu e amou com todas as suas forças aquilo que ele dizia ser os seus tesouros. A você, amigo. A você, confidente. A você, pai. A você, Raimundo da Anunciação…

COMPARTILHADA. 5.1 Visão da Guarda Compartilhada no direito alienígena. 5.2 Conceito de Guarda Compartilhada. 5.3 Possibilidade do deferimento da Guarda Compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 6 CONSEQUÊNCIAS DA GUARDA COMPARTILHADA. 6.1 Responsabilidade civil. 6.2 Pensão alimentícia. 6.3. Mudança de domicilio. 6.4 Aspectos psicológicos. 7 PROJETOS DE LEI SOBRE GUARDA COMPARTILHADA. 7.1 Comentário sobre o Projeto de Lei n.º: 6.315/02. 7.2 Comentário sobre o Projeto de Lei n.º:…

ao mundo jurídico a paternidade sócioafetiva, tendo em vista vários princípios como, o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o princípio da Igualdade Absoluta de Direitos entre os Filhos, o princípio da Afetividade, o princípio da Solidariedade Familiar, o princípio da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, o princípio do Melhor Interesse da Criança e o princípio da Paternidade Responsável, os quais proclamam a necessidade de valorizar o reconhecimento da filiação sócioafetiva,…

AS MUDANÇAS NO MODELO FAMILIAR TRADICIONAL E O AFETO COMO PILAR DE SUSTENTAÇÃO DESTAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES: MODELO DE FAMÍLIA HOMOAFETIVA David Soares de FIGUEIRÊDO* Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA davsoafig@hotmail.com Rejane Maria MORENO* Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas rejane1moreno@gmail.com INTRODUÇÃO A sociedade brasileira abrigou a família matrimonializada do início do século passado tutelada pelo código civil de 1916 onde existiam…

1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 13 2 Instituto Jurídico de Guarda............................................................................ 14 2.1 Poder Familiar ............................................................................................ 14 2.2 Guarda....................................................................................................... 16 2.3 Tipos.................

tanto, a possibilidade de concessão da pensão por morte em favor do concubino, abarcando o concubinato como entidade familiar paralela à união estável. Atualmente, no Regime Geral da Previdência Social, no § 3º, do artigo 16, observa que o conceito de companheiros é aquele contido no art. 226, § 3º, da Constituição Federal, excluindo a possibilidade do dependente ter o estado civil de casado. § 3º da Lei 8.213/91: Considera-se companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada,…

REFERÊNCIAS 12 os novos arranjos familiares Palavras chave: Arranjos familiares, Código Civil, Identidade de Gênero, Direito de Família. 1.INTRODUÇÃO O número de domicílios comandados por mulheres permanece crescendo vertiginosamente no Brasil, mostrar uma arranjo social cada vez mais ocupada por mulheres no contexto moderno das famílias brasileiras: a de provedoras do alimentação da família. Este fato cada dia mais corriqueiro no país distingue arranjos familiares que…

2. DESENVOLVIMENTO 4 3. CONCLUSÃO 7 4. REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho proponho-me a discutir sobre alguns fatores que estão repercutindo na qualidade de vida das mulheres trabalhadoras fora de seu lar com reflexos nas relações familiares. Antes o trabalho da mulher se restringia ao lar, nos últimos anos ela passou, em muitos casos, a ser a principal provedora de seu lar e essas manifestações feministas fizeram com que ela deixasse de ser esposa e mãe por tempo…