Proteção Patrimonica

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC/SP
FACULDADE DE DIREITO

HENRIQUE ROSSETTI CLETO

PROTEÇÃO PATRIMONIAL

SÃO PAULO
2012

HENRIQUE ROSSETTI CLETO

PROTEÇÃO PATRIMONIAL

Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Graduação, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito, na área de Direito Comercial sob orientação da

Rosemarie Filardi.

SÃO PAULO - SP
DEZEMBRO – 2012

Professora-Orientadora

Dedico este trabalho aos meus pais, irmãos, familiares, namorada e aos meus queridos amigos que de muitas formas me auxiliaram e incentivaram para que fosse possível a realização deste trabalho.

AGRADECIMENTOS

A Nivaldo Cleto e Telma Aparecida Rossetti Cleto, meus pais, espelhos e professores, pela maravilhosa criação, sempre pautada em uma formação moral baseada em respeito e muito amor. Sem eles nada disso seria possível, e, por isso, lhes dedico inteiramente este trabalho.
A Nair da Silva Rossetti, minha querida avó e segunda mãe, pelo carinho e amor a mim e aos meus irmãos, dedicado. Mesmo que tentasse, não encontraria palavras para descrever meu amor e minha admiração.
A Diogo Rossetti Cleto e Rafael Rossetti Cleto, meus irmãos, parceiros inseparáveis por toda minha vida, exemplos a serem seguidos, me enchem de orgulho.
A Anna Sophia Rossetti Cleto, minha irmã e protegida, parte de mim.
A Juliana de Lima Coimbra Lupoli, minha querida namorada, pelo apoio constante em todas as minhas decisões, meus braços e pernas.
Aos meus queridos amigos, que muito me auxiliaram ao longo desse curso e que compartilham comigo os momentos de tristeza e de alegria, em especial, Rafael Vorburger,
Bruno Giusti e Fernando Ramirez.
A Associação Atlética Acadêmica “22 de agosto”, e a todos seus membros, por tudo o que me proporcionaram e, principalmente, pelo enorme aprendizado que adquiri ao longo desses anos.
E, por fim, a professora e amiga, Rosemarie Filardi, pela paciência,