Responsabilidade Civil Dano Moral Internet

para Citação: RODRIGUES, R. B. Direito à Imagem e Dano Moral: reparação por meio de indenização pecuniária. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, n. 7, p. 311336, 2008. DIREITO À IMAGEM E DANO MORAL: REPARAÇÃO POR MEIO DE INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA Raquel Brodsky Rodrigues* RESUMO: o presente ensaio propõe-se a analisar a reparação, por meio de indenização pecuniária, da violação do direito à imagem que implica danos morais. Pretende-se demonstrar que esse…

por meio desta, propor: AÇÃO DE REPETIÇAO DE INDÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita sob o CNPJ 33.000.118/0014-93, IE 181.001.0019146-4, sediada na Rua do Brum, nº 485 – Recife/PE, CEP 50030-260, e MATRIZ CNPJ 33.000.118/0001-79, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS E DO DIREITO O Autor, objetivando adquirir o plano de internet OI VELOX, para seu uso pessoal e profissional, vez que atua…

devido respeito e acatamento, perante essa MM. Vara do Juizado Cível, propor, como por proposta tem, com fundamento nos artigos 5º, incisos V e X, da CF, artigos 186, 927 e seguintes, do Código Civil vigente, c/c os artigos 2º e 3º - I, da Lei 9.099/95, a presente, AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE INEXIBILIDADE DE DÉBITO com pedido de antecipação de tutela e inversão do ônus da prova em face da empresa VIVO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. , com sede na Av.…

Jardim x, cidade de Foz do Iguaçu/PR, vem perante Vossa Excelência, por seu procurador e advogado que a esta subscreve (mandato incluso), com exercício profissional no endereço constante do rodapé, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de AEROLINEAS ARGENTINAS, localizada na Alameda Santos, nº 2441, Pisos 14 e 15, Bairro Cerqueira Cesar, cidade de São Paulo/SP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. Dos Fatos O…

comentada, a fim de que o aluno possa efetivamente simular a ocasião da prova. EDILSON SANTANA Defensor Público Federal em Manaus/AM e ex Defensor Público do Estado do Maranhão Mediador das disciplinas de Direito Internacional Privado e Direito Civil DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 1. A extradição requerida por país estrangeiro deve ser realizada em duas etapas: a) exame de pressupostos formais; b) análise e decisão pela extradição. Ponto 1.1.2.2 – Extradição. Chama-se…

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de VIVO S/A, CNPJ nº 02.449.992/0181-01, sito a Avenida Ayrton Senna, nº 2.200 – Barra da Tijuca/RJ – CEP: 22.775-003, com base nos motivos fáticos e de direito a seguir aduzidos: pelos seguintes fatos e fundamentos, que passa a expor: PRELIMINARMENTE Preliminarmente vem requerer a concessão da TUTELA ANTECIPADA em conformidade com o art. 273 do Código de Processo Civil, intimando a parte demandada a…

final assinado, com escritório estabelecido na rua 08 nº 700, Centro, CEP: 15775-000, Santa Fé Do Sul, onde deverá receber as intimações de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Ajuizada em face da EMPRESA X, pessoa jurídica, de direito privado, inscrita no CNPJ nº XXX.XXX.XXX.XX, estabelecida na rua Das Flores nº 02, CEP: 11111-000, na cidade de São Paulo, de acordo com os fatos e fundamentos a…

(http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento (lembre-se das aulas de metodologia); 3 – Pesquisar na Internet os nomes citados e os termos com os quais você não se sente familiarizado, caso tenha muitas dúvidas mande um e-mail para o professor desta disciplina. 4 – Faça uma breve pesquisa sobre a história de Henry Ford e sobre a Revolução Industrial.

CIÊNCIAS JURÍDICAS 5° SEMESTRE, TURMA 121, PERÍODO MATUTUINO DISCIPLINA: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Trabalho em grupo para avaliação subordinado ao tema “ O NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES” Noção, tipos/espécies de não cumprimento, penalizações e responsabilidades pelo não cumprimento, causas justificativas do inadimplemento”” Docente: drª. Teresa Muenda Discentes: Aissa Chitará Leila Cavele Nocita Cossa Tânia Túlia Muchovo 2 de Maio de 2014 ÍNDICE 1. Introdução 2.…

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS CAMPO GRANDE 2014 FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS Trabalho de Seminário Integrador apresentado como um dos requisitos para a obtenção de nota do 4º semestre. Orientadora: Prof(a). Clelia Steinle CAMPO GRANDE 2014 FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS