Responsabilidade Civil Dano Moral Internet

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e no CPF sob o nº xxxxxxxxxx, com endereço na Rua ___________________________, CEP __________________, em ______________, RS, por sua procuradora signatária, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS em face de BRASIL TELECOM S.A., inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43, com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 512, – bairro Centro, Porto Alegre - RS, 90020-902, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. …

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP MBA EM GESTÃO DE PESSOAS/2013-2 MARISA NEVES DE SANTANA ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. OSASCO/SP 2013 SUMÁRIO 1. Demanda do problema e sua relevância.............................................. 4 2. Hipótese......................

Excelentíssimo Senhor Juiz da __ Vara Civil da Comarca de Florianópolis/ SC. Processo n° _____ Autor (a): ADEMAR ANTÔNIO ANTUNES Réu: CAROLINA CARLA CARDOSO DE CASTRO CAROLINA CARLA CARDOSO DE CASTRO, já qualificada, vem na presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, JOSÉ ROBERTO DA SILVA LOPES, brasileiro, casado, advogado, OAB/ SC 171.171, com escritório estabelecido na Rua X, 001, CEP: 17.171.71, bairro , Cascata, Florianópolis-SC, Fone: 048. 00000000, onde receberá

com fulcro no inciso X, do art. 5.º, da CF e artigos 186, 667 e seguintes e 927 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Código de Defesa do Consumidor c/c Lei 9.099/95, artigo 3º e seguintes do Código de Processo Civil e, pelos fundamentos jurídicos e fáticos a seguir expostos, propor a presente propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MATERIAIS E MORAIS) COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra a ____________________________, pessoa…

expostos e dos documentos juntados, não há que se perquirir a respeito da culpa do condutor do veículo pertencente à Ré, quanto ao acidente em que Autor incontestavelmente restou vitimado. O Código Civil é cristalino a esse respeito, vejamos: "Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil: .......... III. O empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhe competir, ou em razão dele." DOS FATOS No dia 24 de abril de 2014,…

CPF/MF sob o n, residente , desta cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, vem, respeitosamente presena de Vossa Excelncia, em causa prpria, com fundamento no artigo 282 e seguintes do Cdigo de Processo Civil e 9 e seguintes da Lei n 9,099/1995 propor a presente AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CUMULADA COM OBRIGAO DE FAZER em face de NET SERVIOS DE COMUNICAO S.A. (NET), pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 00.108.786/0001-65, com sede Rua Verbo…

XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, por meio de seus procuradores signatários, com instrumento de procuração em anexo, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cumulada com PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de XXXXXXXXXX, devidamente inscrito no CNPJ sob nº XXXXXXXXXXXXX, com endereço na XXXXXXXXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DA JUSTIÇA GRATUITA O Requerente…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ELAINE PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E SEUS REFLEXOS NAS CIRURGIAS DE RESULTADO TERESINA 2008 ELAINE PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E SEUS REFLEXOS NAS CIRURGIAS DE RESULTADO Monografia apresentada `a Faculdade Santo Agostinho – FSA como requisito final para conclusão do Curso de Graduação em Direito

qualquer dano em seu direito moral ou patrimonial, provocado por uma atitude comissiva ou omissiva, dolosa ou culposa de outrem. E que, em casos como tais, necessárias se tornam a existência de instrumentos jurídicos no ordenamento pátrio para a reparação do mal sofrido pela vítima, trazendo-a ao estado que possuía antes da lesão, ou se impossível tal circunstância, que, ao menos, compense-a pelo prejuízo sofrido. E no direito brasileiro, esse meio legal com a finalidade de se recompor…