Responsabilidade Civil Dano Moral Internet

DIREITO VANDERLI DE SOUZA FIGUEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Caruaru 2010 VANDERLI DE SOUZA FIGUEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Vale do Ipojuca, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, feita sob a orientação do Profº. Gustavo Henrique C. Galvão de Souza. Caruaru 2010 F475r Figueira, Vanderli de Souza. Responsabilidade civil dos pais por…

Sobre responsabilidade civil nas redes sociais A facilidade e acesso à internet fizeram com que o número de redes sociais alavancasse, sendo assim a maior parte da população mundial faz parte de pelo menos uma rede social podendo chegar a inúmeras, tanto sendo acessadas por computadores convencionais como aparelhos móveis. A intimidade da pessoa que faz uso da rede social fica muito exposta a terceiros, sendo assim parte do próprio usuário medir as informações que “posta” na web. Hoje em dia

INTRODUÇÃO CONCEITO DANO MORAL Para o professor Roberto Brebbia, é uma espécie de agravo constituída pela violação de algum dos direitos inerentes à personalidade. Nesse diapasão, preleciona Yussef Said Cahali, Dano moral, portanto, é a dor resultante da violação de um bem juridicamente tutelado, sem repercussão patrimonial. Seja dor física dor-sensação ou a dor moral dor-sentimento, de causa imaterial. Leciona ainda, Carmen Garcia Mendieta, é o que sofre alguém em seus…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA XXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos Autos de Indenização Por Perdas e Danos em epígrafe, que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar - Impugnação à Contestação - aduzida pela ora Reclamada, conforme as razões de fato e de direito adiante consignadas. Outrossim, reitera os fatos e pedidos apresentados na…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE REMÍGIO, ESTADO DA PARAÍBA. Excelência, propor AÇÃO DE IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de TIM NORDESTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob nº CNPJ: 01.009.686.0080-48, com sede na Avenida Epitácio Pessoa, nº 3160, João Pessoa, PB, CEP 58030-000, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS É…

mui respeitosamente à douta presença de Vossa Excelência, propor à presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de WXC COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 07.230.989/0001-09, situada à Av. X, S/N, São Paulo-SP, Cep: 001220-000, telefone: (11) 4234-7700, a partir dos substratos fáticos e de direitos a seguir aduzidos: I. DOS FATOS O autor na data de 01/03/2014 realizou pela internet compras de mercadorias, no caso do autor, papéis adesivos, no valor total de R$ 1.500,00 (hum…

fazer, pois o produto estava na validade e a embalagem estava bem lacrada. A autora se sentindo lesada buscou na internet o que poderia fazer nesse caso, e encontrou diversas reportagens relatando acerca da existência de larvas em produtos da (primeira ré). Quando então em uma das reportagens, verificou informações do Procon sobre o direito de pleitear judicialmente indenização pelos danos suportados com a situação ocorrida. II – DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS a) Da Competência dos…

INTRODUÇÃO O assédio moral na relação de trabalho será o objeto de estudo por se tratar de um fenômeno que, na atualidade, está sendo uma das maiores preocupações no mundo do trabalho. A abordagem terá como finalidade a compreensão do fenômeno e exposição acerca de modos reparadores aos danos provocados, ainda hoje não amparados por legislação específica. Tendo como consequência o terror psicológico do trabalhador, desperta um amplo interesse jurídico, psicológico…

informação, proteção contratual, indenização, qualidade dos serviços) CONCEITOS GERAIS Conceito de Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço. DA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS. Da proteção à saúde e segurança. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço Responsabilidade por vício do produto e do serviço DOS VÍCIOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS Garantias DO ACIDENTE DE CONSUMO DAS PRÁTICAS COMERCIAIS A oferta e a publicidade enganosa e abusiva. DA…

portadora do RG nº, e inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada à Rua, nesta cidade, CEP, neste ato, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , estabelecida, pelos motivos que passa a expor, requerendo ao final: I – Dos Fatos A autora compareceu a loja da TIM no intento de trocar seu aparelho…