Responsabilidade Civil Dano Moral Internet

INTRODUÇÃO O Assédio Moral no ambiente de trabalho é um tema recente que merece bastante relevância. Embora ainda não exista ordenamento jurídico específico sobre o assédio moral no ambiente de trabalho este assunto vem sendo bastante debatido no mundo jurídico. O objetivo do estudo a seguir é trazer à discussão uma abordagem crítica do tratamento atribuído aos trabalhadores por uma tradição autoritária egressa do escravismo presente em toda a história brasileira. …

___/UF. ____, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG ___, inscrito no CPF/MF sob o ___, residente e domiciliado na Rua ­­­___ nº ___, ___, na cidade de ___/UF, por seus advogados infra-assinados, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 4º, 282, 927 e seguintes do CPC, ajuizar ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ___, empresa devidamente inscrita no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR Ref.: Ação de Indenização Por Perdas e Danos nº. 0024762-43.2011.8.16.0012 LUIS FELIPE PEREIRA PONTES, já qualificado nos Autos de Indenização Por Perdas e Danos em epígrafe, que move em face de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A – FILIAL CURITIBA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar - Impugnação à Contestação -

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxx, onde recebem as notificações e intimações de estilo, vem à insigne presença de Vossa Excelência, apresentar tempestivamente C O N T E S T A Ç Ã O à presente Ação de Indenização por Danos Morais que lhe move xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nos termos a seguir: I. SÍNTESE DA DEMANDA Alega o Requerente que em março/2011 se dirigiu à loja requerida e adquiriu alguns produtos, no entanto, antes da entrega dos mesmos,…

(instrumento de mandato anexo) com endereço grafado no rodapé, onde recebem as intimações e notificações de estilo, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (para entrega de equipamento já pago) Em desfavor de XXXXXXXXXXXXXX, (citável por carta) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF XXXXXXXXXXXXX, localizada na…

e domiciliado nesta cidade na Rua das Rosas, n. 82, apto 302 bloco A - Conjunto Tiradentes, por seu advogado ao final assinado, vem, com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei n. 759/69, regendo- se atualmente através do Estatuto…

que OAB ja deu: parecer, const., apelacao, recurso ordinario, MS, , HABEAS DATA, AC POP, AC CIVIL PUB, RECLAMACAO, IDENIZATORIA, IDENIZITARIO POR DESAPROPRIACAO INDIRETA, RECURSO HIERARQUICO, AGRAVO( 2 VEZES INSTRUMENTO), acao ordinaria( acao de conhecimento, p direitos). Essas sao as tendencias. TEMAS: - principios art. 37 sempre. ADM, RALAR TODAS OS DECRETOS, TODAS AS SUMULAS. - responsabilidade civil do Estado. - licitacoes e contratos - servico publico(TUDO) -intervencao na…

fulano, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 186 e 927 do Código Civil, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de SSSSS, o que faz da forma e teor a seguir aduzidos, ao final requerendo o que se segue. -I- DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA A parte pugna, primeiramente, pelos benefícios

de Roraima, sob nº. 699 e 807, onde, em atendimento à diretriz do art. 39, inc. I, do Estatuto dos Ritos, indicam o endereço contido no rodapé desta, para as intimações que se fizerem necessárias, para ajuizar a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face Em face do BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direitoprivado, inscrito no CNPJ 60.746.948/0719-90, com sede na Avenida Jaime Brasil 381, Centro, Boa Vista – RR, Cep: 69.301-350, pelos fatos e fundamentos que passo a expor:

RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE TELEFONIA. VELOX. SERVIÇO DE DADOS. INTERNET. TESTE DE INSTALAÇÃO PREVISTO EM CONTRATO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA O CONSUMIDOR. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. HIPÓTESE QUE NÃO ULTRAPASSA A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO. SÚMULA 7/STJ. 1. É tranquila a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que mero aborrecimento, mágoa ou excesso de sensibilidade por parte de quem afirma dano moral, por serem inerentes à vida em sociedade, são…