o nao conprimento das obrigaçoes

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
UNIVERSIDADE TÉCNICA DE MOÇAMBIQUE
CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
5° SEMESTRE, TURMA 121, PERÍODO MATUTUINO
DISCIPLINA: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Trabalho em grupo para avaliação subordinado ao tema
“ O NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES”
Noção, tipos/espécies de não cumprimento, penalizações e responsabilidades pelo não cumprimento, causas justificativas do inadimplemento””
Docente: drª. Teresa Muenda
Discentes:
Aissa Chitará
Leila Cavele
Nocita Cossa
Tânia Túlia Muchovo 2 de Maio de 2014

ÍNDICE
1. Introdução
2. Enquadramento Geral
2.1 Conceito
3. Modalidades do não cumprimento
3.1. Inadimplemento relativo
3.1.1 Consequências/efeito do inadimplemento relativo
3.2 Inadimplemento absoluto
3.2.1 Consequências/efeitos do inadimplemento absoluto
4. Causas do inadimplemento
4.1 Causa imputável ao devedor
4.2 Causa imputável ao credor
5. Forma de extinção da obrigação por Inadimplemento
6. Conclusão
7. Bibliografia
1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho em grupo surge no âmbito das actividades planificadas na cadeira de Direito das obrigações e é apresentado para efeitos de avaliação dos conteúdos ministrados nas aulas, na Universidade UDM, curso de ciências jurídicas 5° semestre, Turma 121 e está subordinado ao tema “O não cumprimento”.

Ao longo deste trabalho apresentamos os conceitos essenciais inerentes ao título supra citado e no fim estão expostas a conclusão bem como a bibliografia usada na elaboração deste trabalho.

O objectivo principal do presente trabalho é estudar o não cumprimento em direito das obrigações”.
O objectivo específico é:
a) Definir o conceito de não cumprimento
b) Identificar as modalidades ou tipos de não cumprimento.
c) As causas de não cumprimento
d) Penalizações pelo não cumprimento

A concretização deste trabalho, consistiu na consulta bibliográfica e análise Documental, com vista a conhecer o pensamento de vário autores e ainda consulta de sites de Internet.

2.