Responsabilidade Civil Dano Direito A Privacidade

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE DIREITO HÉRCULES LUAN OLIVEIRA DA SILVA MARCO CIVIL DA INTERNET: proteção do Estado à privacidade do cidadão brasileiro nos meios digitais de comunicação Itabuna-BA 2014 HÉRCULES LUAN OLIVEIRA DA SILVA MARCO CIVIL DA INTERNET: proteção do Estado à privacidade do cidadão brasileiro nos meios digitais de comunicação Monografia apresentada à Faculdade de Tecnologia

como acontece, se há alguma prevenção, e, principalmente, demonstrar qual é o papel dos órgãos essenciais à Justiça na efetivação da proteção à vítima do cyberbullying e prevenção quanto à sua prática. Palavras-Chave: Cyberbullying. Internet. Privacidade. Redes Sociais. Abstract This research will examine cyberbullying a crime not virtual positivised that happens due to practices of humiliation and aggression (bullying) against the victim on the internet. Show as it happens, if…

SUMÁRIO O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET. 3 INTRODUÇÃO 3 CAPÍTULO 1 - O SURGIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO 5 1.1 INTERNET E CIBERESPAÇO 5 1.2 ESTABELECIMENTO VIRTUAL 6 1.3 O COMÉRCIO ELETTRÔNICO E AS RELAÇÕES DE CONSUMO 8 1.4 CONTRATOS ELETRÔNICOS 12 CAPÍTULO 2 - PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET 15 2.1 PROVEDORES 15 2.2 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROVEDOR 17 2.3 LIBERDADE DE ACESSO E IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA 19…

contrária ao dever conduza a um resultado de DANO ou PERIGO. Não haverá dano, seja pessoal, material ou moral. Portanto o profissional deve ser prudente, cuidadoso e conhecedor de sua profissão. 13- Segredo Profissional: O segredo profissional é tudo aquilo que por sua natureza, ou por um contato especial deve ser conservado oculto; O segredo profissional fundamenta-se na confiança, na confidência e na justiça; O paciente tem o direito à privacidade, ao bem estar e à segurança em…

RODRIGUES, R. B. Direito à Imagem e Dano Moral: reparação por meio de indenização pecuniária. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, n. 7, p. 311336, 2008. DIREITO À IMAGEM E DANO MORAL: REPARAÇÃO POR MEIO DE INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA Raquel Brodsky Rodrigues* RESUMO: o presente ensaio propõe-se a analisar a reparação, por meio de indenização pecuniária, da violação do direito à imagem que implica danos morais. Pretende-se demonstrar que esse direito personalíssimo é

obrigação própria ou de terceiros Prof. Anderson França da Costa  Para o auxiliar/técnico diretamente vinculada à conduta do cirurgião-dentista  Deve respeitar preceitos éticos, legais e morais.  Onde existe OBRIGAÇÃO, existe RESPONSABILIDADE!  Responsabilidade Moral = situação de um agente consciente com relação aos atos que pratica voluntariamente.  Conduta   Pessoal Boas Maneiras Respeito à pluralidade     Étnica Religiosa Intelectual Moral Tratar a todos de…

DIREITO DIGITAL Belém-Pa -2008- Escola Superior da Amazônia (Esamaz) DIREITO DIGITAL Belém-Pa -2009- TRABALHO DIREITO DIGITAL Com base no texto “A Responsabilidade civil na Internet e no Mercado Informático”, a seguir reproduzido, responda às questões abaixo: 1) Como é vista a responsabilidade dos provedores? Por quê

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO-NOTURNO DIREITO DA PERSONALIDADE Discente: Alice Gomes Juscelino Antonio Tomas Milena Fernandes Machado Moacir José Outeiro Sabrina Ripoli Bianchi Docente: Professor: José Aparecido Thenquini Trabalho apresentado na disciplina de Direito Civil I da Faculdade de Direito, Bacharelado Noturno. CUIABÁ - MT 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO3 DESENVOLVIMENTO5 Art. 11º CC/024 Art. 12º CC/027 Art. 13º CC/0225 Art. 14º CC/0231

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE NAS COMUNICAÇÕES REALIZADAS NO AMBIENTE DA INTERNET MEG DE ARAUJO CARLOS OSASCO 2014 CURSO DE DIREITO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE NAS COMUNICAÇÕES REALIZADAS NO AMBIENTE DA INTERNET Trabalho de conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Fernão Dias como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do professor LUÍS MAXIMILIANO

Faculdade Dois De Julho Faculdade de Direito Gersey Franco Stelmach A RESPONSABILIDADE CIVIL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Salvador 2015 Gersey Franco Stelmach A RESPONSABILIDADE CIVIL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Dois de Julho como requisito parcial para obtenção do título de Bacharela em Direito. Orientador: Professora Mercya Carvalho