Responsabilidade Civil Codigo Brasileiro 2002

identificar o que é um empresário, características e quais as condições. Conforme o Art.966 do Código Civil (Brasil, 2013) “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”, aquele que exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artística não se enquadra neste contexto. Interpretando o que o código civil trás pode-se dizer que empresário é considerado o sujeito…

FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA CACOAL – RO 2014 RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA Trabalho apresentado na disciplina de Estágio Curricular Supervisionado III em cumprimento parcial às exigências do Curso de Direito, da UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal

CATARINA SIBELE DA SILVA SILVANO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS Tubarão 2009 1 SIBELE DA SILVA SILVANO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Fábio Zabot Holthausen, Msc. Tubarão 2009 2 SIBELE DA SILVA SILVANO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM…

.4 2.3 Empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI........................5 3. Como abrir uma empresa .........................................................................7 4. CONCLUSÃO ....................................................................................................10 INTRODUÇÃOO presente trabalho nos leva a conhecer alguns tipos de empresas, tais como: Sociedade Ltda., e a EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Ltda. Assim como toda…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE xxxxxx, brasileiro, casado, escritor, portador do RG ...., CPF..... residente e domiciliado na Rua ........, representado por seu advogado conforme procuração em anexo, xxxxxxxxx, OAB/xxxxxxx, com escritório na Rua .............. Com Fulcro no Art. 936, e 186 do código Civil brasileiro regido pelo artigo 282 do código de Processo Civil pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir expostos, apresenta a ação de,

Centro Universitário Franciscano do Paraná (FAE) Trabalho de Direito Empresarial Aluno: Luiz Felipe M. Simon Tais Bossola Curitiba Março/2014 EIRELI- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada 1. Conceito A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) é aquela constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não poderá ser inferior a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo…

suas manifestações, o direito protege também a existência do ser humano. Para isso, reconhece e garante à pessoa a proteção de sua personalidade e de outros direitos inerentes à sua condição. Não pode haver tema de maior relevância para o direito civil, pois, se a pessoa humana é sujeito de todas as relações jurídicas, imprescindível o seu entendimento. E não só a personalidade cresce em importância, como, cada vez mais, estão em evidência os direitos da personalidade. Se esses…

QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito PROJETO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Aluno Matrícula: Orientador: Fortaleza – CE Abril, 2009 O profissional da Medicina era considerado um agente isento de qualquer responsabilidade por seus erros. A glorificação pelo ato de curar ou de salvar vidas elevava o médico a uma condição de alto respeito e…

886 do Código Civil de 2002. Palavras-chave: Incomunicabilidade, quotas, separação de fato, enriquecimento sem causa. 4 Dedicatória Agradecimentos 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................ 1 CAPÍTULO I – A SOCIEDADE LIMITADA CONTEMPORÂNEA............... 4 1 Autonomia ou unificação do Direito Privado?....................................... 5 2 Princípios do Direito de Empresa e o Código Civil de…