ATPS DIREITO

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL

GESTÃO COMERCIAL E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
1º E 2° Série

Diogo Lopez RA -
Jussiê Bolner RA –9851516100
Maiara K. Sattler RA - 8520908583
Maicon RA –

ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
Professora: Jennifer

Passo Fundo
2014
1. INTRODUÇÃO
Uma equipe de especialistas foi contratada pelos sócios Praxedes da Fé e Paminondas para analisar a legislação que regula as empresas para que eles possam exercer suas atividades dentro da legalidade.
Esta equipe apresentará relatórios contendo informações necessárias para o procedimento de abertura de uma empresa, onde também deverá constar a tributação e comparações entre a prática e a teoria.

2. Etapa 1 – Aula Tema: Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa. Evolução do Direito Empresarial. O Empresário.

2.1 Passo 1: Empresário: conceito e características.
Para ser um empreendedor e empresário de sucesso precisa-se de dedicação um bom senso de inovação e muita criatividade, contudo não basta ter vontade, é essencial estar dentro da legalidade e fazer pelo certo cumprindo obrigações e cobrando direitos.
Praxedes da Fé tem boas ideias, acaba de concluir graduação tem perfil empreendedor e não tem medo se assumir desafios, o que explica sua motivação para se auto realizar e abrir um negócio próprio. Se tornar um empresário.
No entanto para que isto seja real e dentro da lei, contratou uma equipe de especialistas para lhe ajudarem nesta constituição da empresa.
Neste contexto para entender melhor é interessante identificar o que é um empresário, características e quais as condições.
Conforme o Art.966 do Código Civil (Brasil, 2013) “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”, aquele que exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artística não se enquadra neste contexto.
Interpretando o que o código civil trás pode-se dizer