Responsabilidade Civil Caso Concreto 5

.................................. 6 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 7 CAPÍTULO I – FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL............... 8 1.1 Histórico da responsabilidade Civil. Lei de Talião, Código de Hamurabi. ........................ 8 1.2 Conceitos de Dano Moral ....................................................................................................... 11…

Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.Resposta: Sim, mesmo entendendo que o direito obrigacional é comumente nas relações pessoais e jurídicas nos dias atuais, pois já é pertinente em toda relação que envolva direitos e obrigações , ou de outra forma credor e devedor. Devemos nos remeter que esse ordenamento só

MACEIÓ – 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................. 4 2. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NO CONTRATO DE SEGURO ......................................................................... 5 2.1 CONCEITO DE FORNECEDOR ..................................... 5 2.2 FATO OU VÍCIO DO SERVIÇO OU DO PRODUTO ........... 5 2.3 DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ................................................................ 6 2.4 DO…

Manual sobre os Resíduos Sólidos da Construção Civil 1 Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará Programa Qualidade de Vida na Construção Autores Antonio Eduardo Bezerra Cabral Kelvya Maria de Vasconcelos Moreira Fortaleza, agosto de 2011 2 Sumário 08 - Resíduos da Construção Civil Definição e Origem Classificação Geração Composição Problemas Ambientais Devido à Deposição Inadequada 18 - Como Evitar Perdas no Canteiro de Obras 21 - Instrumentos Legais para…

RS|Seção: CIVEL| Tipo de Processo: Apelação Cível|Órgão Julgador: Décima Câmara Cível|Decisão: Acórdão| Relator: Túlio de Oliveira Martins|Comarca de Origem: Comarca de Caxias do Sul|| Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. FURTO EM ESTACIONAMENTO. DEFEITO NO SERVIÇO. DEVER DE INDENIZAR. A responsabilidade do prestador de serviços é objetiva, independentemente de prova de culpa, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se do chamado risco do empreendimento, pelo qual…

Código Civil pátrio prevêem a obrigação de reparar o dano causado a outrem decorrente de ato ilícito (BRASIL, 2002). Deste modo, é totalmente aceitável que se estenda a obrigação prevista neste dispositivo às demais espécies de dano existentes na atualidade, provenientes do avanço das relações sociais. O artigo 402 do Código Civil estabelece que “as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar”. (BRASIL, 2002).…

Características OBJETIVO Contextualizar a sociedade limitada e sua evolução histórica. Conceituar Sociedade Limitada e grau de responsabilidade dos sócios. Apresentar as características das sociedades limitadas. TEMA Sociedade Ltda e Evolução Histórica . Características ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1.Sociedade Limitada. 1.1Histórico. Conceito. Natureza Jurídica. 1.2 Responsabilidade dos sócios. 1.3 Aplicação Subsidiária das normas da sociedade simples. 1.4 Personificação das Sociedades…

FAPRO JACQUELINE DIAS RAÍLA DIAS RESPONSABILIDADE CIVIL TAGUATINGA – DF 2013 INGRID BORGES JACQUELINE DIAS LUCIMARCOS PEREIRA ROGÉRIO THATYANE COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL A PERDA DE UMA CHANCE Orientador : Professor Victor Bittencourt TAGUATINGA – DF 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. A TEORIA PERDA DE UMA CHANCE 3. A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO 4. A RESPONSABILIDADE DO MÉDICO 5. O QUANTUM INDENIZATÓRIO…

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PELOS DANOS PROVOCADOS PELOS ALUNOS* Luana Silva do Rosário** INTRODUÇÃO Para o efetivo exercício do direito à educação, é subentendido que a pessoa deva passar parte de seu tempo dentro do ambiente escolar, suficiente para o aprendizado da grade curricular e para a convivência harmoniosa com os funcionários e os colegas de turma. Dentro desse lapso temporal, é natural que…

1. A erosão dos filtros tradicionais da reparação. Tradicionalmente, a responsabilidade civil é observada a partir do tripé formado pela culpa,pelo nexo de causalidade e dano.Os dois primeiro elementos culpa e nexo decausalidade O autor considera como filtros da responsabilidade civil ou filtros da reparação.Seriam, portanto, eles responsáveis pela barreira ao Poder Judiciário de inúmeras demandasindenizatórias. Por conta disso, afirma o autor que o momento atual da responsabilidadecivil pode